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Oliveira andVicente andKleber andde andMelo em doutrinaAutor [X]
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expandDoutrina (10)
Doutrina
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•DIREITO (1)
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» Idioma
•Português (10)
» Autor
•Oliveira, Vicente Kleber de Melo (9)
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Data
de até
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Sigla
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 Tipo  Livro 
 Autor  Oliveira, Vicente Kleber de Melo 
 Título  Direito tributário  
 Data  2001 
 Ementa  Sumário:Inclui a Constituição federal de 05/10/1998 (arts. 145 a 162) e demais artigos pertinenetes -- Emendas constitucionais ns. 03/93, 19/98 e 20/98 -- Código tributário nacional - CTN (lei n. 5.172, de 25/10/1966), com as alterações das leis complementares ns. 104/2001 e 105/2001 -- RIR/99 - Regulamento do imposto de renda, aprovado pelo decreto n.3.000, de 26/03/1999 (republicado em 17/06/1999) -- RIPI/98 - Regulamento do imposto sobre produtos industrializados, aprovado pelo Decreto n.2367, de 25/06/1998 - PAF - Processo administrativo fiscal, aprovado pelo decreto n.70.235, de 06/03/1972, c/c a lei n.8.748 de 09/12/1993.Sumário:Princípios constitucionais tributários -- Fato gerador da obrigação tributária -- Extinção do crédito tributário -- Suspensão do crédito tributário -- Exclusão do crédito tributário -- Responsabilidade tributária -- Domicílio tributário -- Administração tributária: o sigilo bancário no Brasil. Sigilo fiscal -- O sistema tributário nacional: a reforma tributária proposta pelo Governo Federal (PEC n. 175-A, de 1995). 
 Assuntos  Administração fiscal, Brasil. {Administração fiscal; Administração tributária} Capacidade contributiva. Competência tributária, Brasil. {Competência tributária; Competência (direito tributário); Competência fiscal} Crédito tributário, Brasil. {Crédito tributário; Crédito fiscal} Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Sistema tributário, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Oliveira, Vicente Kleber de Melo 
 Título  A administração tributária como atividade essencial ao funcionamento do Estado  
 Data  2012 
 Ementa  Sumário:Princípios e objetivos fundamentais do estado brasileiro -- A administração tributária como área relevante da administração pública -- Administração tributária - conceito e abrangência do termo -- Objetivos da administração tributária -- A administração tributária à luz do Código Tributário Nacional. 
 Assuntos  Administração pública, Brasil. Corrupção, Brasil. {Corrupção; Corrupção (direito penal)} Estado democrático de direito, Brasil. Estado moderno, Brasil. Fiscalização tributária, Brasil. {Fiscalização tributária; Impostos, fiscalização; Tributo, fiscalização} Impostos, Brasil. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Receita pública, Brasil. {Receita pública; Receita federal; Renda federal; Renda pública} Serviços públicos, Brasil. {Serviços públicos; Atividade essencial; Serviço de infraestrutura; Serviço público prestado; Serviços essenciais; Serviços públicos essenciais} Sistema tributário, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} Administração fiscal, Brasil. {Administração fiscal; Administração tributária} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Administração tributária - 341.399 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Vicente Kleber de Melo 
 Título  Controle da constitucionalidade  
 Data  1996 
 Assuntos  Controle de constitucionalidade, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Controle de Constitucionalidade - 341.202 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Vicente Kleber de Melo 
 Título  Anulabilidade do Lançamento por Vício Formal (in - SRF n 54, de 16/06/97)  
 Data  1997 
 Assuntos  Ação anulatória, Brasil. {Ação anulatória; Ação de anulação} Lançamento tributário, Brasil. {Lançamento tributário; Lançamento fiscal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Crédito tributário - 341.394::Lançamento - 341.3942 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Vicente Kleber de Melo 
 Título  Efeitos da Lei n. 9.784/99 sobre o processo administrativo fiscal  
 Data  1999 
 Assuntos  Contencioso administrativo fiscal, Brasil. {Contencioso administrativo fiscal; Justiça administrativa fiscal} Recurso administrativo, Brasil. {Recurso administrativo; Recurso (direito administrativo); Recurso (processo administrativo)} Processo administrativo fiscal, Brasil. {Processo administrativo fiscal; Processo fiscal administrativo} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Ilícito tributário - 341.395::Processo fiscal administrativo - 341.3958 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Vicente Kleber de Melo 
 Título  Agravamento da exigência inicial  
 Data  2002 
 Assuntos  Processo administrativo fiscal, Brasil. {Processo administrativo fiscal; Processo fiscal administrativo} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Ilícito tributário - 341.395::Processo fiscal administrativo - 341.3958 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Vicente Kleber de Melo 
 Título  Lei complementar e lei ordinária em matéria tributária  
 Data  2002 
 Assuntos  Lei complementar, competência, Brasil. Lei ordinária, competência, Brasil. Legislação tributária, Brasil. 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Vicente Kleber de Melo 
 Título  O significado da redução do número de veresdores nas eleições de 2004  
 Data  2004 
 Assuntos  Município, competência, Brasil. Vereador, redução, Brasil. Mandato eletivo, redução, Brasil. {Mandato eletivo; Mandato legislativo; Mandato parlamentar; Mandato político; Mandato presidencial} Eleição municipal, aspectos jurídicos, Brasil. Município, competência, Brasil. Vereador, redução, Brasil. Mandato eletivo, redução, Brasil. {Mandato eletivo; Mandato legislativo; Mandato parlamentar; Mandato político; Mandato presidencial} Eleição municipal, aspectos jurídicos, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poderes federais e regionais - 341.255::Municípios - 341.2553 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Vicente Kleber de melo 
 Título  O significado da redução do número de vereadores nas eleições de 2004  
 Data  2004 
 Assuntos  Eleição municipal, Brasil, 2004. Representação proporcional, Brasil. {Representação proporcional; Minoria proporcional; Representação das minorias; Sistema de representação proporcional} Vereador, redução, Brasil. Sistema eleitoral, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, Vicente Kleber de Melo 
 Título  A nova lei de falência  
 Data  2005 
 Ementa  Sumário:A finalidade da nova lei de falência -- Principais modificações: o plano de recuperação judicial -- A classificação dos créditos -- Os créditos com garantia real -- A sucessão tributária: a necessidade de alteração do CTN por meio de lei complementar. 
 Assuntos  Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Garantia real, Brasil. Crédito trabalhista, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2