Doutrina | 1 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Morais, Lilia Maia de | | | Título | A Reforma do Poder Judiciário | | | Data | 1999 | | | Assuntos | Função jurisdicional, aspectos políticos, Brasil. {Função jurisdicional; Atividade jurisdicional} Reforma judiciária, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Organização e administração da Justiça em geral - 341.416 | |
2 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Morais, Lilia Maia de | | | Título | A Reforma do Poder Judiciário | | | Data | 1999, 1998 | | | Assuntos | Função jurisdicional, aspectos políticos, Brasil. {Função jurisdicional; Atividade jurisdicional} Reforma do poder judiciário, Brasil. Função jurisdicional, aspectos políticos, Brasil. {Função jurisdicional; Atividade jurisdicional} Reforma do poder judiciário, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Organização e administração da Justiça em geral - 341.416 | |
3 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Sales, Lília Maia de Morais | | | Título | Mediação de conflitos (autonomia privada) e a indenização punitiva (Estado) | | | Data | 2018 | | | Assuntos | Dano extrapatrimonial, Brasil. Indenização, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Mediação processo civil, Brasil. {Mediação (processo civil); Mediação judicial} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Conciliação - 341.4625 | |
4 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Sales, Lília Maia de Morais | | | Título | Mediação de conflitos e desenvolvimento de habilidades em Hannah Arendt | | | Data | 2017 | | | Ementa | Sumário:O totalitarismo e o aniquilamento das habilidades de ação e discurso no processo de realização do ser -- A alienação da consciência frente à autodeterminação e liberdade na construção do discurso e da ação -- A teia de relacionamentos e a necessidade da habilidade de mediação estabilizadora de conflitos -- Imprevisibilidade, perdão, confiança e desenvolvimento de habilidade. | | | Assuntos | Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Totalitarismo. Mediação e conciliação. {Mediação e conciliação; Conciliação (processo trabalhista); Conciliação de conflito coletivo de trabalho; Conciliação de conflito trabalhista; Conciliação industrial; Conciliação trabalhista; Mediação e conciliação industrial} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Conflitos coletivos do Trabalho - 342.66::Solução dos conflitos coletivos - 342.664::Arbitragem - 342.6642 | |
5 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Sales, Lília Maia de Morais | | | Título | Gestão de conflitos no contencioso cível de volume | | | Data | 2019 | | | Ementa | Resumo:"A gestão de conflitos é oportunidade para a prevenção ou para o término de processos longos e custosos. Os Métodos Adequados de Solução de Conflitos e a Online Dispute Resolution (ODR) destacam-se na gestão de conflitos aplicada ao contencioso cível de volume. Assim, questiona-se: a adoção de ODR pelo setor bancário, como maior litigante do Poder Judiciário brasileiro, é adequada para melhor gestão dos conflitos? Adotou-se metodologia qualitativa e quantitativa, com pesquisa bibliográfica e documental, e com pesquisa empírica para aferir a representatividade de condenações e acordos judiciais no passivo jurídico de corporações. Assim, demonstram-se: a representatividade do passivo jurídico no orçamento de empresas do setor bancário, bem como sua representatividade no estoque processual nacional; aspectos de ODR, como conceito e adequação para a solução de conflitos envolvendo o setor bancário; análise da representatividade de condenações e acordos no passivo jurídico das corporações, a fim de perceber a adequação da ODR para redução destes custos".Sumário:O setor bancário como litigante e os impactos orçamentários da litigiosidade: Os maiores litigantes do Poder Judiciário e a posição do setor bancário. A representatividade orçamentária da litigiosidade -- Online dispute resolution -- Adequação das ferramentas em ODR para a redução do passivo jurídico de corporações: Metodologia. Análise e discussão dos resultados: Descrição dos conflitos. Métodos adequados de solução de conflitos adotados. | | | Assuntos | Litígio, Brasil. Mediação processo civil, Brasil. {Mediação (processo civil); Mediação judicial} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Conciliação - 341.4625 | |
6 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Sales, Lília Maia de Morais | | | Título | A mediação de conflitos como efetivo contributo ao Poder Judiciário brasileiro | | | Data | 2011 | | | Ementa | Sumário:Judiciário, morosidade, litigiosidade - justiça tardia torna-se inadequada -- Mediação e cidadania : justiça além do Judiciário e por meio do Judiciário. | | | Assuntos | Administração da justiça, Brasil. {Administração da justiça; Administração judiciária; Gestão da justiça; Morosidade da justiça} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Mediação processo civil, Brasil. {Mediação (processo civil); Mediação judicial} Poder judiciário, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
7 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Sales, Lília Maia de Morais | | | Título | O sistema de múltiplas portas e o Judiciário brasileiro | | | Data | 2011 | | | Ementa | Sumário:Multidoor Courthouse System - O Sistema de Múltiplas Portas : Locais nos quais os Sistemas de Múltiplas Portas é bem desenvolvido. Inovações no Sistema de Múltiplas Portas -- A mediação como pontapé inicial para a implantação de um Sistema de Multiportas no Brasil. | | | Assuntos | Arbitragem, Brasil. Boa-fé, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. Processo civil, codificação, projeto de lei, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Devido processo legal, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. Mediação e conciliação, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. {Mediação e conciliação; Conciliação (processo trabalhista); Conciliação de conflito coletivo de trabalho; Conciliação de conflito trabalhista; Conciliação industrial; Conciliação trabalhista; Mediação e conciliação industrial} Resolução de conflitos, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. Acesso à justiça, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
8 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Sales, Lília Maia de Morais | | | Título | A Constituição Federal de 1988 e os desafios do Poder Judiciário na atualidade | | | Data | 2000 | | | Ementa | Sumário:A constituição federal de 1988, a democracia e o Poder Judiciário -- Os desafios dos juízes na sociedade atual -- O desafio hermenêutico -- O desafio ético e o desafio político -- O desafio cultural e o desafio humanista. | | | Assuntos | Poder judiciário, Brasil. Juiz, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poder judiciário - 341.256 | |
9 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Sales, Lília Maia de Morais | | | Título | Os juizados especiais como instrumento de efetivação do direito fundamental ao acesso a justiça | | | Data | 2001 | | | Ementa | Sumário:O acesso à justiça - evolução do conceito -- Obstáculos ao acesso à justiça -- Custas judiciais; em geral -- Em pequenas causas -- Princípios informadoras dos juizados -- Acesso formal e acesso material à justiça -- Os juizados especiais e o acesso material à justiça. | | | Assuntos | Acesso à justiça, Brasil. Custas, Brasil. {Custas; Custas judiciárias; Custas judiciais} Juizado especial cível, Brasil. {Juizado especial cível; Juizado especial civil} Juizado especial criminal, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 | |
10 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Sales, Lília Maia de Morais | | | Título | Mediando conflitos em empresas | | | Data | 2006 | | | Ementa | Sumário:O projeto de negociação da Universidade de Harvard e a construção de consenso -- A mediação de conflitos -- A mediação realizada na empresa. | | | Assuntos | Empresa de energia elétrica, Brasil. {Empresa de energia elétrica; Indústria de energia elétrica} Empresa, Brasil. Satisfação no trabalho, Brasil. Mediação direito comercial, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Intermediários do comércio. Agentes de câmbio. Corretores - 342.232 | |
11 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Sales, Lília Maia de Morais | | | Título | Tráfico de seres humanos, migração, contrabando de migrantes, turismo sexual e prostituição | | | Data | 2008 | | | Ementa | Sumário:Conceito de tráfico de seres humanos -- Exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual -- Trabalhos ou serviços forçados -- Escravatura ou práticas similares à escravidão e servidão -- Remoção de órgãos -- Contrabando de migrantes e tráfico de seres humanos -- Prostituição e tráfico de seres humanos -- Turismo sexual e tráfico de seres humanos. | | | Assuntos | Abuso sexual. Crime organizado. Lenocínio. {Lenocínio; Caftinismo; Proxenetismo; Rufianismo; Tráfico branco; Tráfico de mulheres} Migração. {Migração; Emigração e imigração} Prostituição. {Prostituição; Exploração sexual} Trabalho escravo. {Trabalho escravo; Mão-de-obra escrava} Trabalho forçado. {Trabalho forçado; Trabalho obrigatório} Tráfico de crianças. Crime contra os costumes. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade - 341.555 | |
12 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Sales, Lília Maia de Morais | | | Título | Tráfico de seres humanos | | | Data | 2008 | | | Ementa | Sumário:O conceito de tráfico de seres humanos -- Exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual -- Trabalhos ou serviços forçados -- Escravatura ou práticas similares à escravatura e servidão -- Remoção de órgãos -- Diferenciações entre tráfico de seres humanos e outros fenômenos -- Migração e tráfico de seres humanos -- Contrabando de migrantes e tráfico de seres humanos -- Prostituição e tráfico de seres humanos -- Turismo sexual e tráfico de seres humanos. | | | Assuntos | Contrabando de migrante. Crime contra os costumes. Migração. {Migração; Emigração e imigração} Prostituição. {Prostituição; Exploração sexual} Tráfico de crianças. Lenocínio. {Lenocínio; Caftinismo; Proxenetismo; Rufianismo; Tráfico branco; Tráfico de mulheres} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade - 341.555::Ultraje público aos bons costumes - 341.5552::Tráfico branco - 341.55525 | |
13 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Sales, Lília Maia de Morais | | | Título | Meios consensuais de solução de conflitos | | | Data | 2009 | | | Assuntos | Arbitragem. Mediação processo civil. {Mediação (processo civil); Mediação judicial} Mediação e conciliação. {Mediação e conciliação; Conciliação (processo trabalhista); Conciliação de conflito coletivo de trabalho; Conciliação de conflito trabalhista; Conciliação industrial; Conciliação trabalhista; Mediação e conciliação industrial} Negociação diplomática. Solução judicial direito internacional público. | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
14 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Sales, Lilia Maia de Morais | | | Título | A mediação de conflitos | | | Data | 2004 | | | Ementa | Sumário:A cultura do conflito e da resolução exclusiva pelo poder judiciário -- Mediação de conflitos e mudança de mentalidade -- O ensino da mediação de conflitos. | | | Assuntos | Solução de conflito, Brasil. Mediação processo civil, Brasil. {Mediação (processo civil); Mediação judicial} Litígio, Brasil. Solução de conflito, Brasil. Mediação processo civil, Brasil. {Mediação (processo civil); Mediação judicial} Litígio, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Conciliação - 341.4625 | |
15 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Sales, Lília Maia de Morais | | | Título | Algumas considerações sobre a mediação no Brasil | | | Data | 2003 | | | Ementa | Sumário:1. Considerações iniciais - mediação de conflitos -- A mediação e os outros meios de soluções de conflitos -- 3. O procedimento da mediação -- A elaboração de uma lei de mediação de conflitos -- Algumas considerações sobre a mediação no Brasil -- Instrumento de solução concensual de conflitos. | | | Assuntos | Mediação, Brasil. Resolução de conflitos, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Arbitragem e jurisdição internacional - 341.16::Meios amigáveis de terminar os conflitos - 341.162 | |
16 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Sales, Lília Maia de Morais | | | Título | A independência dos juízes | | | Data | 2001 | | | Ementa | Sumário:A Independência do Poder Judiciário -- Obstáculos à independência -- Garantias da independência -- Vitaliciedade -- Inamovibilidade -- Irredutibilidade de subsídio -- A imparcialidade jurídica -- Neutralidade e politização. | | | Assuntos | Poder judiciário, Brasil. Juiz, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Magistrados. Magistratura judiciária - 341.412 | |
17 |
|
| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Sales, Lília Maia de Morais | | | Título | Mediação de conflitos | | | Data | 2007 | | | Ementa | Sumário:O processo de mediação -- A mediação e os conflitos familiares -- A escola na atualidade e a mediação escolar -- Mediação comunitária -- Anexos: Anexo A: Projeto de Lei (versão consensuada) que institui a mediação de conflitos no processo civil brasileiro; Anexo B: Versão do Projeto de Lei nº 94, de 2002 (nº 4.827, de 1998, na Casa de origem), aprovado pelo Senado Federal em junho de 2006; Anexo C: Lei nº 9.307/96, Lei de Arbitragem. | | | Assuntos | Arbitragem, Brasil. Conflito social, aspectos jurídicos, Brasil. Mediação processo civil, aspectos sociais, Brasil. {Mediação (processo civil); Mediação judicial} Mediação processo civil, Brasil. {Mediação (processo civil); Mediação judicial} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Conciliação - 341.4625 | |
18 |
|
| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Sales, Lília Maia de Morais | | | Título | Justiça e mediação de conflitos | | | Data | 2004 | | | Ementa | Sumário:Mediação de conflitos -- A negociação, a conciliação, a mediação, a arbitragem: análise das distinções conceituais -- A mediação e o Poder Judiciário: espaços distintos e cooperativos de atuação na solução de conflitos -- Os princípios definidores da mediação -- A figura do mediador: sua atividade e sua formação para o processo de mediação de conflitos. O Código de Ética do mediador -- A mediação de conflitos na experiência estrangeira -- A experiência da mediação comunitária: A mediação comunitária no Brasil. A mediação comunitária e sua relevância domocrática: A relação entre mediação comunitária e Poder Judiciário. A mediação comunitária como instrumento de efetividade do princípio fundamental de acesso à Justiça. A mediação comunitária e o Direito: inclusão social . A mediação comunitária e a pacificação social -- Teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas: O discurso. A ética discursiva. A Casa de Mediação Comunitária como espaço para discussão. | | | Assuntos | Acesso à justiça, Brasil. Mediação direito do trabalho, Brasil. Resolução de conflitos, direito comparado. Mediação e conciliação, Brasil. {Mediação e conciliação; Conciliação (processo trabalhista); Conciliação de conflito coletivo de trabalho; Conciliação de conflito trabalhista; Conciliação industrial; Conciliação trabalhista; Mediação e conciliação industrial} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 | |
19 |
|
| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Sales, Lília Maia de Morais | | | Título | Mediare | | | Data | 2010, 2004 | | | Ementa | Sumário:Mediação - conceito -- Outros meios alternativos de solução de conflitos: negociação, conciliação e arbitragem -- O mediador -- O processo de mediação -- Tipos de conflitos que podem ser solucionados na mediação -- A mediação e os conflitos familiares -- A mediação e os conflitos escolares -- Estudos de casos -- Anexos : Anexo A : Projeto de Lei sobre mediação de conflitos. Anexo B : A Lei 9.307/96 - Lei de Arbitragem. | | | Assuntos | Mediação e conciliação, manual, Brasil. {Mediação e conciliação; Conciliação (processo trabalhista); Conciliação de conflito coletivo de trabalho; Conciliação de conflito trabalhista; Conciliação industrial; Conciliação trabalhista; Mediação e conciliação industrial} Mediação e conciliação, Brasil. {Mediação e conciliação; Conciliação (processo trabalhista); Conciliação de conflito coletivo de trabalho; Conciliação de conflito trabalhista; Conciliação industrial; Conciliação trabalhista; Mediação e conciliação industrial} Solução de conflito, Brasil. Arbitragem, Brasil. Mediação e conciliação, manual, Brasil. {Mediação e conciliação; Conciliação (processo trabalhista); Conciliação de conflito coletivo de trabalho; Conciliação de conflito trabalhista; Conciliação industrial; Conciliação trabalhista; Mediação e conciliação industrial} Mediação e conciliação, Brasil. {Mediação e conciliação; Conciliação (processo trabalhista); Conciliação de conflito coletivo de trabalho; Conciliação de conflito trabalhista; Conciliação industrial; Conciliação trabalhista; Mediação e conciliação industrial} Solução de conflito, Brasil. Arbitragem, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461::Processo diante de árbitros. Arbitragem - 341.4618 | |
|