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Pesquisa: Macedo andAlberto em doutrinaAutor [X]
Resultados: 15 Itens	Visualizar Tudo
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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Macedo, Alberto
	Título	ISS E PIS - Cofins - Importação
	Data	2011
	Assuntos	Prestação de serviços, impostos, Brasil. Exportação de serviços, Brasil. {Exportação de serviços; Prestação de serviço no exterior}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre a produção e a circulação - 341.3963::Imposto sobre serviços - 341.39635

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Macedo, Alberto
	Título	ICMS, ISS, Serviços de transporte e serviços de qualquer natureza em mar territorial e zona econômica exclusiva
	Data	2011
	Ementa	Sumário:Conceitos relativos às águas marítimas nacionais -- O ICMS - transporte na Constituição de 1988 e na LC 87/1996 -- O ISS na Constituição de 1988 e na LC 116/2003 - Questões relevantes para fins de critério espacial.
	Assuntos	Águas territoriais, Brasil. {Águas territoriais; Águas adjacentes} Competência tributária, Brasil. {Competência tributária; Competência (direito tributário); Competência fiscal} Mar territorial, Brasil. Plataforma continental, Brasil. {Plataforma continental; Plataforma submarina; Plataforma submersa} Zona contígua, Brasil. Zona econômica exclusiva, Brasil. Transporte marítimo internacional, impostos, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Macedo, Alberto
	Título	ITD - imposto sobre doação de quaisquer bens ou direitos
	Data	2012
	Assuntos	Capacidade contributiva, Brasil. Legislação tributária, Brasil. Doação causa mortis, impostos, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Testamento e legados. Doações por causa mortis. Liberdade de testar - 342.167

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Macedo, Alberto
	Título	ISS e o Caso Potenza leasing
	Data	2013
	Ementa	Sumário:O critério espacial do ISS de 1965 até os dias atuais -- Elementos de conexão : relevância do conceito para a determinação do local da prestação do serviço -- Extraterritorialidade e princípio da territorialidade -- O papel fundamental do art. 146 da constituição de 1988 como fundamento de alidade para a estipulação, pela, Lei complementar, dos elementos de conexão para o ISS -- O primeiro equívoco do STJ com relação ao critéiro espacial do ISS : a busca de uma solução constitucional baseada tão somente no art. 156, III, da constituição de 1988 -- O retorno parcial à constitucionalidade e legalidade no STJ com o REsp nº 1.117.121/SP -- O REsp nº 1.060.210/SC : acertos equívocos -- O acerto no resgate à constitucionalidade e legalidade da regra de critério espacial do Decreto-lei nº 406/1968. O equívoco de se entender "sede" como sinônimo de estabelecimento. O que contribuiu para a equivocada utilização do termo "sede" como sinônimo de "estabelecimento" ?. A aparente contradição entre o texto da ementa e o texto do conteúdo do voto vencedor, e o equívoco de se entender "unidade econômica ou profissional" e "local da efetiva prestação" como sinônimos
	Assuntos	Competência tributária, Brasil. {Competência tributária; Competência (direito tributário); Competência fiscal} Impostos, Brasil. {Impostos; Impostos (direito tributário)}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39

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	Tipo	Livro
	Autor	Macedo, Alberto José Marchi
	Título	O Novo exame de ordem
	Data	2003
	Assuntos	Advogado, formação profissional, Brasil. {Advogado; Bacharel em direito} Exame de ordem, Brasil. Direito, Brasil. {Direito; Ciência jurídica}
	Classificação	DIREITO - 340

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	Tipo	Livro
	Autor	Macedo, Luiz Alberto Castro de
	Título	O Novo sindicalismo
	Data	1986
	Assuntos	Sindicato, Brasil. {Sindicato; Organização sindical} Sindicalismo, Brasil. {Sindicalismo; Movimento sindical}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Associações profissionais - 342.64

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	Tipo	Livro
	Autor	Macedo, José Alberto Oliveira
	Título	ITBI
	Data	2010
	Ementa	Sumário:Imunidade tributária e ITBI -- Lei complementar tributária e ITBI -- A regra-matriz de incidência tributária do ITBI.
	Assuntos	Transmissão de propriedade, impostos, aspectos constitucionais, Brasil. {Transmissão de propriedade; Propriedade, transferência; Transferência de propriedade} Transmissão de imóvel, impostos, aspectos constitucionais, Brasil. {Transmissão de imóvel; Transmissão de bens imóveis}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Aquisição, transmissão e perda da propriedade - 342.1232

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Macedo, José Alberto Oliveira
	Título	O ITBI e a lei complementar tributária
	Data	2005
	Ementa	Sumário:União e estado federal -- O papel da lei complementar na federação -- Hierarquia da lei complementar -- Lei nacional e lei federal -- As teorias dicotômica e tricotômica sobre a lei complementar do art. 146 da constituição -- Limitações constitucionais ao poder de tributar -- Normas gerais em matéria tributária : amplitude do termo -- Uma variação da teoria dicotômica -- Exegese dos dispositivos relativos ao ITBI no CTN -- Regulamentação das limitações constitucionais ao poder de tributar -- Peculiaridade da regra de decadência do direito do fisco de efetuar o lançamento tributário relativo ao ITBI.
	Assuntos	Ordem jurídica, Brasil. Poder tributário, Brasil. {Poder tributário; Poder de tributar} Lei complementar, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Macedo, José Alberto Oliveira
	Título	ITBI e ITD
	Data	2013, 2006, 2005
	Ementa	Sumário:Da ocorrência ou não da transmissão imobiliária da partilha -- A extinção do condomínio -- A partilha no direito sucessório -- O princípio do respeito à última vontade do autor da herança -- Conceito de natureza e qualidade dos bens (análise do art. 2017 do CC) -- Dos cálculos no direito sucessório -- A partilha na separação judicial -- Dos cálculos na separação judicial -- A meação em caso de cônjuge sobrevivente.
	Assuntos	Imposto de transmissão causa mortis, Brasil. {Imposto de transmissão causa mortis; Transmissão causa mortis} Partilha de bens, Brasil. Transmissão de imóvel, impostos, Brasil. {Transmissão de imóvel; Transmissão de bens imóveis} Condomínio, natureza jurídica, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Bens móveis, impostos, Brasil. Bens imóveis, impostos, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Separação judicial, Brasil. {Separação judicial; Separação conjugal} Meação, Brasil. Bitributação, Brasil. {Bitributação; Dupla tributação} Sistema tributário, aspectos constitucionais, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} Imposto de transmissão causa mortis, Brasil. {Imposto de transmissão causa mortis; Transmissão causa mortis} Partilha de bens, Brasil. Transmissão de imóvel, impostos, Brasil. {Transmissão de imóvel; Transmissão de bens imóveis} Condomínio, natureza jurídica, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Bens móveis, impostos, Brasil. Bens imóveis, impostos, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Separação judicial, Brasil. {Separação judicial; Separação conjugal} Meação, Brasil. Bitributação, Brasil. {Bitributação; Dupla tributação} Sistema tributário, aspectos constitucionais, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} Imposto de transmissão causa mortis, Brasil. {Imposto de transmissão causa mortis; Transmissão causa mortis} Partilha de bens, Brasil. Transmissão de imóvel, impostos, Brasil. {Transmissão de imóvel; Transmissão de bens imóveis} Condomínio, natureza jurídica, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Bens móveis, impostos, Brasil. Bens imóveis, impostos, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Separação judicial, Brasil. {Separação judicial; Separação conjugal} Meação, Brasil. Bitributação, Brasil. {Bitributação; Dupla tributação} Sistema tributário, aspectos constitucionais, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto﴾de transmissão﴿ - 341.39624::Transmissão causa mortis - 341.396247

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Macedo Jr., Alberto Republicano de
	Título	Juizado especiais cíveis e o devido processo legal
	Data	2007
	Assuntos	Juizado especial cível, Brasil. {Juizado especial cível; Juizado especial civil} Acesso à justiça, Brasil. Poder judiciário, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Prova processo civil, Brasil. Réu, Brasil. Perícia processo civil, Brasil. Serviço público, Brasil. {Serviço público; Emprego público} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Princípio da efetividade, Brasil. {Princípio da efetividade; Efetividade (direito)}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais de apelação. Tribunais de recurso - 341.4192::Juizados especiais cíveis e criminais - 341.41926

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Macedo Junior, Alberto Republicano de
	Título	Juizados especiais cíveis e o devido processo legal
	Data	2007
	Assuntos	Juizado especial cível, Brasil. {Juizado especial cível; Juizado especial civil} Princípio da segurança jurídica, Brasil. Prova oral processo civil, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Devido processo legal, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Macedo Jr., Alberto Republicano de
	Título	Julgamento antecipado da lide como forma de evitar a morosidade judicial e garantir a observância dos princípios da celeridade e da efetividade
	Data	2008
	Assuntos	Acesso à justiça, Brasil. Administração da justiça, Brasil. {Administração da justiça; Administração judiciária; Gestão da justiça; Morosidade da justiça} Lide, Brasil. Princípio da efetividade, Brasil. {Princípio da efetividade; Efetividade (direito)} Julgamento processo civil, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas - 341.4651

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Acosta Junior, Jorge Alberto de Macedo
	Título	Para uma sociologia jurídica crítica do consumidor
	Data	2017
	Assuntos	Relação de consumo, Brasil. Sociologia jurídica, Brasil. {Sociologia jurídica; Sociologia do direito} Consumidor, filosofia, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Direitos básicos do consumidor - 342.51

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Barra, Fernando Alberto Cavaleiro de Macedo
	Título	Barganha à brasileira
	Data	2019
	Assuntos	Crime, projeto de lei, Brasil. {Crime; Delito} Persecução penal, Brasil. {Persecução penal; Perseguição penal} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Barra, Fernando Alberto Cavaleiro de Macedo
	Título	Racismo de Estado e justiça penal juvenil
	Data	2020
	Assuntos	Racismo, Brasil. {Racismo; Conflito de raças; Conflito etnico; Conflito racial; Desigualdade racial; Preconceito racial; Problemas raciais; Questão racial} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Negros, Brasil. Jovem, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556::Infrações contra a honra - 341.5563::Injúrias, ofensas, ultrajes - 341.55632