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Lobato andMoacyr em doutrinaAutor [X]
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Doutrina
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de até
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expand1990s (1)
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Sigla
•RVBI  (4)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lobato, Moacyr 
 Título  Falência e recuperação - novidades introduzidas pela Lei nº 11.101/2005  
 Data  2007 
 Assuntos  Concordata, Brasil. {Concordata; Concordata (direito comercial)} Credor, direitos e deveres, Brasil. {Credor; Devedores e credores} Devedor, direitos e deveres, Brasil. {Devedor; Devedores e credores} Falência, legislação, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Recuperação judicial de empresas, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Cessação e suspensão da falência. Reabilitação - 342.238::Concordata - 342.2386 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Campos Filho, Moacyr Lobato de 
 Título  Falência e recuperação  
 Data  2007 
 Ementa  Sumário:Empresa e sociedade -- Âmbito de incidência da lei de recuperação e falência - juizo competente - intervenções do Ministério Público -- Disposições comuns à recuperação judicial e à falência -- Recuperação judicial: o exercício do direito de voto na assembléia geral de credores -- A falência -- Arrecadação e custódia -- Efeitos da decretação da falência sobre as obrigações do devedor -- Ineficácia e revogação de atos praticados antes da falência -- Pedido de restituição -- Realização do ativo e pagamento aos credores -- Encerramento da falência e extinção das obrigações do falido -- Recuperação extrajudicial -- Responsabilidade dos administradores -- Intervenção, liquidação extrajudicial e falência de instituições financeiras . 
 Assuntos  Direito falimentar, Brasil. {Direito falimentar; Direito concursal} Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Processo falimentar, Brasil. Recuperação de empresa, Brasil. {Recuperação de empresa; Recuperação de empresas; Recuperação judicial de empresas} Concordata, Brasil. {Concordata; Concordata (direito comercial)} Sociedade comercial, Brasil. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Falência - 342.236 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Campos Filho, Moacyr Lobato de 
 Título  A falência  
 Data  2005 
 Ementa  Sumário:Escopo do processo falimentar -- Legitimidade ativa na falência -- Autofalência -- Legitimidade passiva na falência -- Hipóteses de falência -- Constestação do requerido -- A recuperação judicial requerida em virtude do pedido de falência -- Classificação dos créditos de falência -- Assembléia geral, comitê de credores e administrador judicial. 
 Assuntos  Falência, modelo, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Concordata, Brasil. {Concordata; Concordata (direito comercial)} Concordata, modelo, Brasil. {Concordata; Concordata (direito comercial)} Crédito, Brasil. {Crédito; Crédito (direito comercial); Crédito comercial} Ação revocatória falimentar, Brasil. {Ação revocatória falimentar; Revocatória falencial; Revocatória falimentar} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Falência - 342.236 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Campos Filho, Moacyr Lobato de 
 Título  Da caracterização do estado falimentar segundo a nova lei de falência e recuperação judicial e extrajudicial  
 Data  2005 
 Ementa  Resumo:Analisar o impacto na nova lei de falência no Brasil e faz breve análise do que ocorre na legislação da Itália, Espanha, Alemanha e Argentina.Sumário:Caracterização do Estado Falimentar -- Da fase pré-falencial -- Procedimento para decretação -- Da contestação -- A recuperação judicial requerida em virtude do pedido de falência -- Do depósito elisivo -- Das relevantes razões para se evitar a declaração judical da falência -- Autofalência -- Âmbito de incidência da Lei -- Falência de sociedade anônima e de espólio -- Da sentença falimentar -- Dos recursos -- Requerimento de falência com dolo. 
 Assuntos  Falência, legislação, história, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Declaração da falência, Brasil. Processo falimentar, Brasil. Recuperação econômica, Brasil. Falência, direito comparado, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Falência - 342.236