Tipo
Artigo de revista
Título
A falência
Data
2005
Ementa

Sumário:Escopo do processo falimentar -- Legitimidade ativa na falência -- Autofalência -- Legitimidade passiva na falência -- Hipóteses de falência -- Constestação do requerido -- A recuperação judicial requerida em virtude do pedido de falência -- Classificação dos créditos de falência -- Assembléia geral, comitê de credores e administrador judicial.

Classificação (CDDir)
342.236
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Falência [ 342.236 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Jurisprudência mineira / Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 1950.
   Descrição Física: 213 v.
   Referência: v. 56, n. 172, p. 19–35, jan./mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do art. 168 da mesma Lei.
 
 
Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.

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