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Pesquisa: Gomes andAbel andFernandes em doutrinaAutor [X]
Resultados: 7 Itens	Visualizar Tudo
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	Tipo	Livro
	Autor	Gomes, Abel Fernandes
	Título	Crime organizado
	Data	2000
	Ementa	Resumo:Analisa o crime organizado e suas conexões com o poder público, além de trazer sugestões para um combate racional ao crime organizado. Comenta a Lei contra o crime organizado, analisando os aspectos penais e processuais penais do diploma legal. Apresenta considerações críticas que apontam as premissas de que se deve valer o operador jurídico para analisar a Lei n. 9034/95 e o fenômeno da criminalidade.
	Assuntos	Crime organizado, legislação, Brasil. Crime organizado, Brasil. Corrupção passiva, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a propriedade - 341.557::Roubo e suas diversas formas - 341.5571::Banditismo, pirataria, pilhagem - 341.55712

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	Tipo	Capítulo de Livro
	Autor	Gomes, Abel Fernandes
	Título	Liminares
	Data	1994
	Assuntos	Medida liminar. {Medida liminar; Liminar} Ato administrativo. Discricionariedade.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Gomes, Abel Fernandes
	Título	As "quadrilhas armadas" e a competência para o julgamento das ações penais respectivas
	Data	1996
	Assuntos	Crime hediondo, Brasil. Crime organizado, Brasil. Crime de quadrilha, Brasil. {Crime de quadrilha; Bando; Crime de autoria coletiva; Formação de quadrilha; Quadrilha}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Fraudes no comércio e indústria. Crimes contra a economia popular - 341.554

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Gomes, Abel Fernandes
	Título	Lei n. 9.455/97
	Data	1998
	Ementa	Resumo:A partir do acordão da 6. turma do STJ é feita uma reflexão sobre os dispositivos do artigo 1. par. 7. da lei 9.455/97 que em nada revoga o artigo 2. par. 1 da lei 8.072/90, pois aplica-se somente ao crime de tortura. Foi estabelecido direcionamento constitucional aos crimes de tortura, tráfico ilícito de entorpecentes, terrorismo e hediondos no que diz respeito a serem insuscetíveis de fiança, graça ou anistia, não se podendo falar em disciplina unitária quanto ao regime de cumprimento de pena integralmente fechado.
	Assuntos	Crime hediondo, Brasil. Lei especial, Brasil. Pena privativa de liberdade, Brasil. Regime penitenciário, Brasil. {Regime penitenciário; Regime aberto; Regime carcerário; Regime fechado; Regime penal; Regime prisional; Regime semi-aberto} Terrorismo, Brasil. Tipo penal, Brasil. Tribunal superior, decisão judicial, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Tráfico de drogas, Brasil. Crime de tortura, legislação, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Crimes contra o Direito internacional - 341.15::Crimes contra a humanidade - 341.151::Tortura. Tratamento ou castigo cruel e degradante - 341.1514

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Gomes, Abel Fernandes
	Título	Crime organizado e sua conexão com o poder público
	Data	2000
	Assuntos	Corrupção passiva, Brasil. Criminalidade, Brasil. Poder público, Brasil. Crime organizado, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a propriedade - 341.557::Roubo e suas diversas formas - 341.5571::Banditismo, pirataria, pilhagem - 341.55712

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Gomes, Abel Fernandes
	Título	A obrigação de comunicar operações suspeitas
	Data	2004
	Ementa	Resumo:Aborda a elaboração das relações de operações suspeitas, a cargo dos órgãos administrativos próprios, aos quais deverão ser comunicadas as referidas operações: o dever de comunicação das operações suspeitas em face do sigilo que se recomenda guardar em relação às mesmas e, finalmente, o alcance das sanções aplicáveis em caso de descumprimento dessas obrigações pelas pessoas enumeradas no art. 9 da lei n. 9.613/98.
	Assuntos	Informação confidencial, Brasil. Lavagem de dinheiro, legislação, Brasil. Lavagem de dinheiro, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Fraudes no comércio e indústria. Crimes contra a economia popular - 341.554

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Gomes, Abel Fernandes
	Título	"Juiz das garantias"
	Data	2010
	Ementa	Resumo:"Afirma que a criação do denominado "juiz das garantias", estrutural mudança trazida pelo PLS 156/2009, vem sendo abordada com otimismo e como forma de redenção do processo penal brasileiro, no que concerne à maior isenção do magistrado que estará encarregado de proferir a sentença. Avalia, contudo, que o instituto carece de consistência científica, é incongruente com suas declaradas razões de ser, e culmina por retratar apenas uma ideologia, não justificando o custo de tamanha e complicada alteração em nosso Direito."Sumário:Juiz de garantias : elemento não essencial do sistema acusatório -- Contaminação do juiz e distanciamento da questão de mérito : preconceito e insubsistência -- Direito comparado e realidade nacional : desembargadores e ministros das garantias?
	Assuntos	Decisão em matéria penal, Brasil. Instrução processo penal, Brasil. {Instrução (processo penal); Instrução criminal; Instrução penal; Instrução processual penal} Investigação criminal, Brasil. Juiz das garantias, poderes e atribuições, Brasil. Prova criminal, legislação, alteração, anteprojeto, Brasil, 2001. {Prova criminal; Prova (processo penal); Provas (criminologia); Provas (direito judiciário)} Reforma processual penal, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Magistrados. Magistratura judiciária - 341.412