Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Coccaro, Celso | | | Título | Publicidade e direito | | | Data | 1994 | | | Assuntos | Publicidade abusiva, Brasil. Publicidade enganosa, Brasil. {Publicidade enganosa; Publicidade desleal; Publicidade enganosa por omissão; Publicidade falsa; Publicidade fraudulenta} Responsabilidade contratual, Brasil. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Publicidade direito, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113::Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal - 342.1136 | |
2 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Coccaro, Celso | | | Título | O Município de São Paulo e sua advocacia | | | Data | 1994 | | | Assuntos | Procuradoria, São Paulo SP. Defensoria pública, São Paulo SP. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita - 341.46218 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Coccaro, Celso | | | Título | Administração Pública e Informática | | | Data | 1995 | | | Assuntos | Tecnologia da informação e da comunicação, Brasil. Administração pública, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Organização Administrativa - 341.31 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Coccaro, Celso | | | Título | Aplicação de instrumentos do direito ambiental na solução de conflitos de vizinhança | | | Data | 1998 | | | Assuntos | Direito civil, legislação, Brasil, 1916. Conflito de vizinhança, Brasil. Direito ambiental, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Coccaro, Celso | | | Título | Advocacia pública e moralidade administrativa | | | Data | 1998 | | | Assuntos | Ação civil pública, Brasil. Advocacia pública, Brasil. Ministério público, Brasil. Probidade administrativa, Brasil. Moralidade administrativa, Brasil. {Moralidade administrativa; Administração pública, ética; Princípio da moralidade administrativa} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Deveres e obrigações dos servidores - 341.336 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Coccaro, Celso | | | Título | Usucapião especial de imóvel urbano | | | Data | 2005, 2004, 2003 | | | Ementa | Sumário:Usucapião especial individual: Res habilis -- Usucapião especial coletivo: Constitucionalidade. Res habilis. Legitimidade. Posse. Condomínio indivisível -- Usucapião especial e meio ambiente. | | | Assuntos | Imóvel urbano, Brasil. Política urbana, Brasil. {Política urbana; Urbanismo,, política; Urbanismo,, políticas públicas; Política de desenvolvimento urbano} Posse da terra, Brasil. {Posse da terra; Conflito agrário; Conflito de terra; Propriedade territorial} Usucapião, Brasil. Imóvel urbano, Brasil. Política urbana, Brasil. {Política urbana; Urbanismo,, política; Urbanismo,, políticas públicas; Política de desenvolvimento urbano} Posse da terra, Brasil. {Posse da terra; Conflito agrário; Conflito de terra; Propriedade territorial} Usucapião, Brasil. Imóvel urbano, Brasil. Política urbana, Brasil. {Política urbana; Urbanismo,, política; Urbanismo,, políticas públicas; Política de desenvolvimento urbano} Posse da terra, Brasil. {Posse da terra; Conflito agrário; Conflito de terra; Propriedade territorial} Usucapião, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Aquisição, transmissão e perda da propriedade - 342.1232::Usucapião. Prescrição aquisitiva - 342.12324 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Coccaro, Celso | | | Título | As árvores caem | | | Data | 2007 | | | Assuntos | Crime por omissão, Brasil. {Crime por omissão; Crime omissivo; Omissão} Nexo de causalidade, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Responsabilidade civil do Estado, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Coccaro, Celso | | | Título | Usucapião especial de imóveis urbano | | | Data | 2006 | | | Assuntos | Função social da propriedade, legislação. Imóvel urbano, legislação. Política urbana. {Política urbana; Urbanismo,, política; Urbanismo,, políticas públicas; Política de desenvolvimento urbano} Conflito fundiário. Usucapião. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Aquisição, transmissão e perda da propriedade - 342.1232::Usucapião. Prescrição aquisitiva - 342.12324 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Coccaro Filho, Celso Augusto | | | Título | O processo disciplinar na OAB | | | Data | 2005 | | | Assuntos | Processo disciplinar, Brasil. {Processo disciplinar; Processo administrativo disciplinar} Exame de ordem, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Justiça administrativa ﴾Contencioso administrativo﴿ - 341.36::Processo administrativo - 341.362 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Coccaro Filho, Celso Augusto | | | Título | Apontamentos sobre o processo disciplinar na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) | | | Data | 2005, 2004 | | | Assuntos | Código de ética, Brasil. Ética forense, Brasil. {Ética forense; Advocacia, ética profissional; Advogado, ética profissional; Chicana; Juiz, ética profissional; Magistrado, ética profissional; Magistratura, ética profissional} Processo disciplinar, Brasil. {Processo disciplinar; Processo administrativo disciplinar} Advogado, estatuto, Brasil, 1984. {Advogado; Bacharel em direito} Código de ética, Brasil. Ética forense, Brasil. {Ética forense; Advocacia, ética profissional; Advogado, ética profissional; Chicana; Juiz, ética profissional; Magistrado, ética profissional; Magistratura, ética profissional} Processo disciplinar, Brasil. {Processo disciplinar; Processo administrativo disciplinar} Advogado, estatuto, Brasil, 1984. {Advogado; Bacharel em direito} Código de ética, Brasil. Ética forense, Brasil. {Ética forense; Advocacia, ética profissional; Advogado, ética profissional; Chicana; Juiz, ética profissional; Magistrado, ética profissional; Magistratura, ética profissional} Processo disciplinar, Brasil. {Processo disciplinar; Processo administrativo disciplinar} Advogado, estatuto, Brasil, 1984. {Advogado; Bacharel em direito} Código de ética, Brasil. Ética forense, Brasil. {Ética forense; Advocacia, ética profissional; Advogado, ética profissional; Chicana; Juiz, ética profissional; Magistrado, ética profissional; Magistratura, ética profissional} Processo disciplinar, Brasil. {Processo disciplinar; Processo administrativo disciplinar} Advogado, estatuto, Brasil, 1984. {Advogado; Bacharel em direito} Código de ética, Brasil. Ética forense, Brasil. {Ética forense; Advocacia, ética profissional; Advogado, ética profissional; Chicana; Juiz, ética profissional; Magistrado, ética profissional; Magistratura, ética profissional} Processo disciplinar, Brasil. {Processo disciplinar; Processo administrativo disciplinar} Advogado, estatuto, Brasil, 1984. {Advogado; Bacharel em direito} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Coccaro Filho, Celso A | | | Título | Precatórios | | | Data | 2011 | | | Ementa | Sumário:O Estado : suas obrigações e responsabilidades -- A advocacia pública -- Precatórios : reflexões em prol de um diagnóstico -- A dívida de precatórios da Prefeitura Municipal de São Paulo -- A recente experiência da Procuradoria-Geral do Município de São Paulo. | | | Assuntos | Advocacia pública, Brasil. Precatório, pagamento, Brasil. Precatório, pagamento, São Paulo Estado. Título público, Brasil. Precatório, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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