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Arruda andPaula em doutrinaAutor [X]
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Doutrina
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Sigla
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Arruda, Paula 
 Título  Trascendencia constitucional y protección de los derechos fundamentales en Brasil  
 Data  2014 
 Ementa  Sumário:El histórico de los filtros precedentes a la repercusión general -- La repercusión general en el recurso extraordinario. 
 Assuntos  Recurso extraordinário, Brasil. Repercussão geral, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Arruda, Paula 
 Título  Efeito vinculante  
 Data  2006 
 Ementa  Resumo:Versa sobre os sistemas de controle de constitucionalidade, em particular sobre os mecanismos de articulação entre os controles de constitucionalidade difuso e concentrado em Portugal e no Brasil. Reflete ainda as considerações sobre legitimidade da jurisdição constitucional em função do diálogo democrático exercido entre duas esferas de controle em cada um desses países. 
 Assuntos  Controle de constitucionalidade, direito comparado, Brasil, Portugal. Efeito vinculante, Brasil. Controle jurisdicional, Brasil. Jurisdição constitucional, controle judicial, direito comparado, Brasil, Portugal. Controle de constitucionalidade. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Controle de Constitucionalidade - 341.202 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Arruda, Paula 
 Título  Jurisdicción constitucional y la protección de los derechos fundamentales  
 Data  2016 
 Ementa  Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à garantia dos direitos fundamentais no Brasil e Espanha. 
 Assuntos  Controle de constitucionalidade, Brasil. Direito constitucional, Espanha. {Direito constitucional; Direito político} Direitos e garantias individuais, direito comparado, Brasil, Espanha. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Jurisdição constitucional, Brasil. Jurisdição constitucional, Espanha. Tribunal constitucional, Brasil. {Tribunal constitucional; Corte constitucional} Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Arruda, Paula Tonani Matteis de 
 Título  Responsabilidade civil decorrente da poluição por resíduos sólidos domésticos  
 Data  2005 
 Ementa  Resumo:Aborda o problema do aumento da quantidade e toxidade do lixo produzido nos grandes centros, bem como a necessidade de destinação e tratamento adequado dos resíduos sólidos domésticos, como meio de atingir o desenvolvimento sustentado. Enfoca o dano ambiental decorrente da ineficácia dos sistemas de tratamento dos resíduos sólidos domésticos, e aponta as diversas formas de poluição e reparação civil desse dano.Sumário:Enfoque constitucional da proteção ao meio ambiente -- Resíduos sólidos domésticos -- Danos causados pela poluição por resíduos sólidos domésticos -- Reparação do dano ambiental causado por resíduos sólidos -- Da responsabilidade civil pelos danos causados pela poluição por resíduos sólidos domésticos -- Eficácia da responsabilização. 
 Assuntos  Direito ambiental, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} Degradação ambiental, responsabilidade civil, Brasil. {Degradação ambiental; Danos no ambiente; Degradação ecológica; Deterioração do ambiente} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Poluição industrial, responsabilidade civil, Brasil. Resíduo sólido, armazenamento, responsabilidade civil, Brasil. {Resíduo sólido; Poluição sólida} Resíduo sólido, tratamento, Brasil. {Resíduo sólido; Poluição sólida} Resíduo sólido, aterramento, Brasil. {Resíduo sólido; Poluição sólida} Resíduo sólido, reciclagem, Brasil. {Resíduo sólido; Poluição sólida} Aterro sanitário, efeito ambiental, Brasil. Resíduo urbano, efeito ambiental, Brasil. Reparação do dano direito ambiental, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347::Responsabilidade civil por dano ambiental - 341.3473 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Arruda, Paula Roberta Corrêa dos Santos 
 Título  A mediação e a busca pela efetividade do acesso à justiça  
 Data  2014 
 Ementa  Resumo:Estudo comparado sobre a mediação de conflitos no Brasil, Estados Unidos, Espanha e Itália.Resumo:Entende que o acesso à justiça tem por finalidade a resolução dos conflitos das pessoas mediante a tutela do Estado, porém abrange também a possiblidade de acesso aos métodos alternativos de resolução de disputas, como a arbitragem, a conciliação e a mediação. Assere que a utilização de tais meios é essencial para diminuir o acúmulo de demandas judiciais, garantindo uma resolução de conflitos tempestiva e eficaz. 
 Assuntos  Acesso à justiça, inovação, Brasil. Arbitragem, Brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos jurídicos, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Mediação e conciliação, direito comparado. {Mediação e conciliação; Conciliação (processo trabalhista); Conciliação de conflito coletivo de trabalho; Conciliação de conflito trabalhista; Conciliação industrial; Conciliação trabalhista; Mediação e conciliação industrial} Resolução de conflitos, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Paula, Andrea Arruda 
 Título  Responsabilidade e responsabilização  
 Data  2014 
 Assuntos  Adolescente, responsabilidade penal, São Paulo Estado. Adolescente, São Paulo Estado. Justiça restaurativa, São Paulo Estado. Medida socioeducativa, São Paulo Estado. {Medida socioeducativa; Medida socioeducacional} Liberdade assistida, São Paulo Estado. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória - 341.4326 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Paula, Ricardo Henrique Arruda de 
 Título  A inviolabilidade dos vereadores  
 Data  2001 
 Assuntos  Inviolabilidade parlamentar, Brasil. Vereador, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poderes federais e regionais - 341.255::Municípios - 341.2553 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Paula, Ricardo Henrique Arruda de 
 Título  Crime por encomenda e guerras entre quadrilhas no Ceará  
 Data  2002 
 Assuntos  Crime premeditado, Ceará. {Crime premeditado; Crime de aluguel; Crime de mando; Crime de pistolagem; Crime por encomenda} Violência, Ceará. Crime de quadrilha, Ceará. {Crime de quadrilha; Bando; Crime de autoria coletiva; Formação de quadrilha; Quadrilha} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Fraudes no comércio e indústria. Crimes contra a economia popular - 341.554 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Paula, Ricardo Henrique Arruda de 
 Título  O modelo jurídico - antropológico de cidadania no Brasil  
 Data  2001 
 Assuntos  Cidadania, aspectos constitucionais, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Qualidade de cidadão - 341.271 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Paula, Ricardo Henrique Arruda de 
 Título  A desmonopolização do uso legítimo da violência pelo estado na solução dos conflitos no Ceará  
 Data  2001 
 Assuntos  Crime organizado, Ceará. Violência, Ceará. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a propriedade - 341.557::Roubo e suas diversas formas - 341.5571::Banditismo, pirataria, pilhagem - 341.55712 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Paula, Ricardo Henrique Arruda de 
 Título  Pistoleiros : renunciantes, bandidos e justiceiros  
 Data  2001 
 Assuntos  Crime premeditado, Brasil, Região Nordeste. {Crime premeditado; Crime de aluguel; Crime de mando; Crime de pistolagem; Crime por encomenda} Violência, Brasil, Região Nordeste. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Delito premeditado, tentado, falhado, consumado - 341.5333 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Paula, Ricardo Henrique Arruda de 
 Título  A lei e a pistolagem  
 Data  2001 
 Assuntos  Crime premeditado, Ceará. {Crime premeditado; Crime de aluguel; Crime de mando; Crime de pistolagem; Crime por encomenda} Violência, Ceará. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Delito premeditado, tentado, falhado, consumado - 341.5333 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Paula, Ricardo Henrique Arruda de 
 Título  A chacina em Limoeiro do Norte  
 Data  2003 
 Assuntos  Crime premeditado, Limoeiro do Norte CE. {Crime premeditado; Crime de aluguel; Crime de mando; Crime de pistolagem; Crime por encomenda} Violência, pesquisa, Limoeiro do Norte CE. Homicídio, Limoeiro do Norte CE. {Homicídio; Assassinato} Polícia, Limoeiro do Norte CE. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública - 341.413 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Paula, Ricardo Henrique Arruda de 
 Título  A violência e seu entorno  
 Data  2002 
 Assuntos  Violência, doutrinas e controvérsias. Estado de direito. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Campos, Ana Cândida de Paula Ribeiro e Arruda 
 Título  O desenvolvimento sustentável como diretriz da atividade econômica  
 Data  2002 
 Ementa  Resumo:Comenta os princípios jurídicos e a série ISO 14000 - o selo verde. 
 Assuntos  Desenvolvimento sustentável, aspectos econômicos, Brasil. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} Ecologia, produção, Brasil. {Ecologia; Bioecologia; Biologia ambiental; Ciências do meio ambiente; Ecodinâmica} Gestão ambiental, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Recursos hídricos, Brasil. {Recursos hídricos; Recursos de água} Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347