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Pesquisa: Alves andLeonardo andBarreto andMoreira and1980 em doutrinaAutor [X]
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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Alves, Leonardo Barreto Moreira, 1980
	Título	O fim da culpa na separação judicial
	Data	2008, 2007
	Assuntos	Culpa, Brasil. Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Separação judicial, Brasil. {Separação judicial; Separação conjugal}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162::Dissolução, fim do casamento - 342.1627::Separação de corpos. Desquite - 342.16273::Separação judicial - 342.162731
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Arbitragem e jurisdição internacional - 341.16

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	Tipo	Livro
	Autor	Alves, Leonardo Barreto Moreira, 1980
	Título	Ministério Público
	Data	2017, 2013, 2009
	Assuntos	Ministério público, Brasil. Ministério público, legislação, Brasil. Ministério público. Ministério público, legislação, Brasil. Ministério público, legislação, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública - 341.413

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	Tipo	Livro
	Autor	Alves, Leonardo Barreto Moreira, 1980
	Título	Temas atuais de direito de família
	Data	2010
	Ementa	Sumário:Interceptação telefônica em ação de execução de alimentos -- O tratamento do débito conjugal na jurisprudência brasileira -- Infidelidade virtual.Sumário:O reconhecimento do conceito moderno de família na Lei Maria da Penha -- Reformas legislativas nos direitos de família e das sucessões -- O Ministério Público nas ações de separação e divórcio -- A mediação no direito de família à luz do pragmatismo -- A guarda compartilhada e a Lei nº 11.698/08 -- Casamento e união estável à luz da análise econômica do direito --
	Assuntos	Alimentos direito de família, Brasil. Casamento, Brasil. {Casamento; Matrimônio; Núpcias} Culpa direito civil, Brasil. {Culpa (direito civil); Culpa contratual; Culpa nas obrigações} Direito das sucessões, projeto de lei, Brasil. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório} Direito de família, jurisprudência, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Divórcio, Brasil. Guarda compartilhada, Brasil. {Guarda compartilhada; Guarda alternada; Guarda conjunta; Guarda física compartilhada; Guarda legal conjunta} Mediação processo civil, Brasil. {Mediação (processo civil); Mediação judicial} Separação judicial, Brasil. {Separação judicial; Separação conjugal} União estável, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16

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	Tipo	Livro
	Autor	Alves, Leonardo Barreto Moreira, 1980
	Título	Direito de família mínimo
	Data	2010
	Ementa	Sumário:A autonomia privada, a summa divisio e a família no Código civil de 1916.
	Assuntos	Alimentos direito de família, Brasil. Autonomia da vontade, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Negócio jurídico, Brasil. Paternidade, Brasil. Pensão alimentícia, Brasil. {Pensão alimentícia; Obrigação alimentar; Pensão alimentar} Princípio da autonomia privada, Brasil. Regime de bens, Brasil. Separação judicial, Brasil. {Separação judicial; Separação conjugal} União estável, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} União homoafetiva, Brasil. Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16

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	Tipo	Livro
	Autor	Alves, Leonardo Barreto Moreira, 1980
	Título	Processo penal
	Data	2020, 2019, ..., 2011, 2010
	Ementa	Sumário:t.1. Parte geral. 2010 -- t.2. Parte especial. 2011.
	Assuntos	Processo penal, jurisprudência, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Juiz das garantias. Processo penal, jurisprudência, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Juiz das garantias. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, jurisprudência, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43

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	Tipo	Livro
	Autor	Alves, Leonardo Barreto Moreira, 1980
	Título	Ministério público em ação
	Data	2019, 2015, 2013, 2011
	Assuntos	Ministério público, Brasil. Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Ministério público, competência, Brasil. Ministério público, Brasil. Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Ministério público, competência, Brasil. Ministério público, Brasil. Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Ministério público, competência, Brasil. Ministério público, Brasil. Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Ministério público, competência, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública - 341.413

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	Tipo	Livro
	Autor	Alves, Leonardo Barreto Moreira, 1980
	Título	Direito processual penal
	Data	2017, 2015, 2014, 2012
	Assuntos	Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Exame de ordem, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Exame de ordem, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Alves, Leonardo Barreto Moreira, 1980
	Título	Interceptação telefônica em ação de execução de alimentos
	Data	2007
	Assuntos	Direito à intimidade, Brasil. Interceptação telefônica, Brasil. {Interceptação telefônica; Escuta telefônica; Grampo telefônico; Gravação telefônica} Ação de alimentos, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Alves, Leonardo Barreto Moreira, 1980
	Título	Casamento e união estável à luz da análise econômica do direito
	Data	2009
	Ementa	Sumário:O tratamento legislativo do casamento e da união estável -- Dados estatísticos do IBGE.
	Assuntos	Casamento, Brasil. {Casamento; Matrimônio; Núpcias} Sociedade conjugal, aspectos econômicos, Brasil. Sociedade conjugal, aspectos econômicos, estatística, Brasil. União estável, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162::Dissolução, fim do casamento - 342.1627

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Alves, Leonardo Barreto Moreira, 1980
	Título	A teoria do umbral do acesso ao direito civil como complemento à teoria do estatuto jurídico do patrimônio mínimo
	Data	2008
	Ementa	Resumo:Considera que a pessoa humana passou a ser o verdadeiro alvo das normas jurídicas do direito civil, que os bens não se sobrepõem às pessoas pois passaram a ser entendidos como instrumentos da dignidade de seus titulares. Examina a teoria sub examine para a qual o mínimo de acúmulo de capital contribui significativamente para o desenvolvimento de uma vida digna.Resumo:"Por óbvio, de nada adianta ter o direito ao patrimônio mínimo se o cidadão não tiver acesso a este patrimônio."Sumário:A despatrimonialização ou repersonalização do direito civil. -- A universalidade do patrimônio como pressuposto jurídico da teoria do estatuto jurídico do patrimônio mínimo: crítica.
	Assuntos	Direito de propriedade, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Patrimônio, aspectos jurídicos, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, aspectos constitucionais, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Relação jurídica, Brasil. {Relação jurídica; Vínculo jurídico} Função social da propriedade, doutrinas e controvérsias, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito - 342.124::Direito Agrário. Direito Rural - 342.1247::Função social da propriedade - 342.12473

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Alves, Leonardo Barreto Moreira, 1980
	Título	A guarda compartilhada e a Lei nº 11.698/2008
	Data	2009, 2008
	Assuntos	Direitos do menor, proteção, Brasil. Mediação familiar, Brasil. {Mediação familiar; Mediação (direito de família)} Relações familiares, Brasil. Guarda dos filhos, legislação, Brasil. Direitos do menor, proteção, Brasil. Mediação familiar, Brasil. {Mediação familiar; Mediação (direito de família)} Relações familiares, Brasil. Guarda dos filhos, legislação, Brasil. Direitos do menor, proteção, Brasil. Mediação familiar, Brasil. {Mediação familiar; Mediação (direito de família)} Relações familiares, Brasil. Guarda dos filhos, legislação, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Alves, Leonardo Barreto Moreira, 1980
	Título	O Ministério Público nas ações de separação e divórcio
	Data	2008
	Ementa	Sumário:O direito à separação e ao divórcio como direito potestativo extintivo -- O contemporâneo movimento legislativo consagrador do direito à separação e a divórcio como direito potestativo extintivo -- A nova atuação do Ministério Público nas ações de separação e de divórcio atende aos reclamos de racionalização dos trabalhos na área civil.
	Assuntos	Ministério público estadual, competência, Brasil. Separação judicial, Brasil. {Separação judicial; Separação conjugal} Dissolução da sociedade conjugal, doutrinas e controvérsias, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162::Dissolução, fim do casamento - 342.1627

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Alves, Leonardo Barreto Moreira, 1980
	Título	Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual após a Lei nº 12.015/09
	Data	2010, 2009
	Assuntos	Abuso sexual, Brasil. Crime contra a honra, legislação, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Violência contra menor, Brasil. {Violência contra menor; Violência contra menores} Crime contra a liberdade sexual, legislação, Brasil. Abuso sexual, Brasil. Crime contra a honra, legislação, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Violência contra menor, Brasil. {Violência contra menor; Violência contra menores} Crime contra a liberdade sexual, legislação, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade - 341.555

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	Tipo	Livro
	Autor	Alves, Leonardo Barreto Moreira, 1980
	Título	Pacote anticrime comentado
	Data	2020
	Assuntos	Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Legislação penal, análise comparativa, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Processo penal, legislação, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Lei penal em geral, sua aplicação e sua eficácia no tempo e no espaço - 341.51