Tipo
Artigo de revista
Título
A teoria do umbral do acesso ao direito civil como complemento à teoria do estatuto jurídico do patrimônio mínimo
Data
2008
Ementa

Resumo:Considera que a pessoa humana passou a ser o verdadeiro alvo das normas jurídicas do direito civil, que os bens não se sobrepõem às pessoas pois passaram a ser entendidos como instrumentos da dignidade de seus titulares. Examina a teoria sub examine para a qual o mínimo de acúmulo de capital contribui significativamente para o desenvolvimento de uma vida digna.

Resumo:"Por óbvio, de nada adianta ter o direito ao patrimônio mínimo se o cidadão não tiver acesso a este patrimônio."

Sumário:A despatrimonialização ou repersonalização do direito civil. -- A universalidade do patrimônio como pressuposto jurídico da teoria do estatuto jurídico do patrimônio mínimo: crítica.

Classificação (CDDir)
342.12473
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [ 342.1247 ]
»»»»» Função social da propriedade [ 342.12473 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista IOB de direito de família
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2007.
   Descrição Física: 17 v.
   Referência: v. 9, n. 46, p. 37–62, fev./mar., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  PGR,  STJ,  TJD

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