Tipo
Livro
Título
Temas atuais de direito de família
Data
2010
Ementa

Sumário:Interceptação telefônica em ação de execução de alimentos -- O tratamento do débito conjugal na jurisprudência brasileira -- Infidelidade virtual.

Sumário:O reconhecimento do conceito moderno de família na Lei Maria da Penha -- Reformas legislativas nos direitos de família e das sucessões -- O Ministério Público nas ações de separação e divórcio -- A mediação no direito de família à luz do pragmatismo -- A guarda compartilhada e a Lei nº 11.698/08 -- Casamento e união estável à luz da análise econômica do direito --

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Temas atuais de direito de família: atualizado de acordo com as leis de números 12.004-09 e 12.010-09 / Leonardo Barreto Moreira Alves.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2010.
   Descrição Física: 248 p.
   ISBN: 9788537506844
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.698, de 13 de Junho de 2008
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 1.583 e 1.584 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para instituir e disciplinar a guarda compartilhada.
 
 
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

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