Tipo
Artigo de revista
Autor
Alves, Leonardo Barreto Moreira, 1980
Título
Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual após a Lei nº 12.015/09
Data
2010, 2009
Classificação (CDDir)
341.555
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
   Imprenta: Belo Horizonte, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2006.
   Referência: n. 15, p. 242–249, jul./dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STJ,  TJD
 
2009
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 6, n. 33, p. 85–94, dez./jan., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista Magister de direito penal e processual penalPorto Alegre, Magister, 2004.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

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