Doutrina | | 2 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Alonso, Paulo | | | | Título | Ensino e tecnologia | | | | Data | 2015 | | | | Assuntos | Inovação educacional, Brasil. {Inovação educacional; Educação, inovação; Inovação escolar; Inovação pedagógica} Investimento em educação, Brasil. {Investimento em educação; Economia da educação; Economia educacional; Educação, investimento} Universidade, Brasil. Tecnologia educacional, Brasil. {Tecnologia educacional; Educação, tecnologia; Ensino, tecnologia; Tecnologia na educação} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Alonso, Paulo | | | | Título | Senadores não se entendem em relação às cotas raciais | | | | Data | 2009 | | | | Ementa | Resumo:Analisa a opinião de alguns senadores sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 180/2008 que trata das cotas raciais e impõe reserva de vagas em todas as universidades públicas. | | | | Assuntos | Discriminação racial, Brasil. {Discriminação racial; Raça, discriminação} Senador, opinião política, Brasil. Universidade pública, Brasil. Ação afirmativa, Brasil. {Ação afirmativa; Ação positiva; Discriminação inversa; Discriminação positiva; Distribuição de cotas} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Garantias constitucionais dos direitos individuais - 341.274 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Alonso, Paulo Sérgio Gomes | | | | Título | Pressupostos da responsabilidade civil objetiva | | | | Data | 2000 | | | | Ementa | Sumário:Responsabilidade civil -- Espécies de responsabilidade civil. Sistema dualista: Responsabilidade contratual. Responsabilidade extracontratual. Teoria da responsabilidade subjetiva. Teoria da responsabilidade objetiva -- Pressupostos da responsabilidade civil objetiva. Noção de risco: risco integral, risco profissional e social, risco proveito, risco criado, responsabilidade por risco no Brasil, responsabilidade por risco na Itália, responsabilidade por risco em Portugal. Dano. Nexo causal. Teorias: teoria da equivalência das condições, teoria da causalidade adequada, teoria do dano Direto e imediato. Causas excludentes de responsabilidade. | | | | Assuntos | Nexo de causalidade, Brasil. Responsabilidade civil do Estado, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Alonso, Paulo Sérgio Gomes | | | | Título | Responsabilidades das sociedades, sócios e administradores | | | | Data | 2021 | | | | Ementa | Sumário:Responsabilidades -- Pessoa jurídica -- Responsabilidades das sociedades, dos sócios e ou administradores. | | | | Assuntos | Sociedade comercial, responsabilidade civil, Brasil. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} Sócio, responsabilidade, Brasil. Gestor, responsabilidade, Brasil. Sociedade comercial, responsabilidade, jurisprudência, Brasil. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} Sociedade em conta de participação, responsabilidade, Brasil. {Sociedade em conta de participação; Sociedade em participação} Sociedade simples, responsabilidade, Brasil. Sociedade em nome coletivo, responsabilidade, Brasil. {Sociedade em nome coletivo; Sociedade solidária} Sociedade em comandita simples, responsabilidade, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Sociedades comerciais - 342.22 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Alonso, Paulo Sérgio Gomes | | | | Título | Responsabilidades das sociedades e dos sócios | | | | Data | 2016 | | | | Ementa | Sumário:Responsabilidades nas sociedades não personificadas: Responsabilidades na sociedade em comum. Responsabilidades na sociedade em conta de participação. | | | | Assuntos | Sociedade em conta de participação, responsabilidade, Brasil. {Sociedade em conta de participação; Sociedade em participação} Sociedade por cotas de responsabilidade limitada, responsabilidade, Brasil. {Sociedade por cotas de responsabilidade limitada; Sociedade de responsabilidade limitada; Sociedade limitada; Sociedade por quotas} Sociedade comercial, responsabilidade, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Sociedades comerciais - 342.22 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Alonso, Paulo Sérgio Gomes | | | | Título | Pessoas jurídicas | | | | Data | 2016 | | | | Assuntos | Pessoa jurídica, classificação, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Pessoa jurídica, distribuição. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Pessoa jurídica, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil - 342.119 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Alonso, Paulo Sérgio Gomes | | | | Título | Os efeitos da personalização da pessoa jurídica e a desconsideração da personalidade jurídica | | | | Data | 2017 | | | | Ementa | Sumário:A pessoa jurídica -- Os efeitos imediatos da personalização -- As restrições à personalidade jurídica -- Da desconsideração da personalidade jurídica : disregard doctrine -- A desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro: No Código de proteção e defesa consumidor. Na norma ambiental - Lei nº 9.605, de 12.02.98. No Código civil. Na norma antitruste - Lei nº 12.529, de 30.11.2011. No direito do trabalho. A responsabilidade administrativa e civil da pessoa jurídica - Lei nº 12.846, de 01.08.2013 -- Da desconsideração da personalidade jurídica inversa -- Da invocação da desconsideração da personalidade jurídica na execução e no processo de conhecimento -- Da desconsideração da personalidade jurídica na dissolução irregular da sociedade. | | | | Assuntos | Desconsideração da personalidade jurídica, legislação, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} Desconsideração da personalidade jurídica. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} Pessoa jurídica, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil - 342.119 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Alonso, Paulo Sérgio Gomes | | | | Título | Responsabilidade civil por fato de terceiros | | | | Data | 2015 | | | | Assuntos | Dano direito civil, Brasil. Fato, Brasil. Indenização direito civil, Brasil. Terceiros, aspectos jurídicos, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Alonso, Paulo Sergio Gomes | | | | Título | Responsabilidade da sociedades simples, dos sócios e/ou seus administradores | | | | Data | 2020 | | | | Ementa | Sumário:Responsabilidades nas sociedades personificadas -- Sociedade simples: Responsabilidades da sociedade simples. Responsabilidades dos sócios da sociedade simples: Responsabilidades dos sócios perante a sociedade simples. Responsabilidades entre os sócios da sociedade simples. Responsabilidades dos sócios da sociedade simples perante terceiros. Responsabilidades dos administradores da sociedade simples. Teoria ultra vires e teoria da aparência. Da administração da sociedade simples. Responsabilidade societária e civil dos administradores. | | | | Assuntos | Sociedade simples, Brasil. Sociedade simples, responsabilidade, Brasil. Sócio, responsabilidade, Brasil. Sociedade comercial, Brasil. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} Gestor, responsabilidade, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Sociedades comerciais - 342.22::Sociedades anônimas - 342.225 | |
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