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Pesquisa Avançada
Tipo
Folheto
Autor
Viegas, Paulo Roberto Alonso
Título
Aspectos da MP n° 592, de 2012, sobre a distribuição de royalties e outras participações governamentais na exploração de petróleo e gás natural
Data
2012
Classificação (
CDDir
)
340.3215
DIREITO [
340
]
» Fontes do Direito [
340.3
]
»» Leis. Direito positivo [
340.32
]
»»» Hierarquia das leis [
340.321
]
»»»» Lei delegada [
340.3215
]
Publicação: Texto - Português
2012
Aspectos da MP n° 592, de 2012, sobre a distribuição de royalties e outras participações governamentais na exploração de petróleo e gás natural
/ Paulo Roberto Alonso Viegas.
Imprenta: Brasília, Senado Federal, Núcleo de estudos e pesquisas do Senado Federal, 2012.
Descrição Física: 25 p.
Referência: 2012.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
Biblioteca Digital
Aspectos da MP n° 592, de 2012, sobre a distribuição de royalties e outras participações governamentais na exploração de petróleo e gás naturalBrasília, Senado Federal, Núcleo de estudos e pesquisas do Senado Federal, 2012.
Texto completo disponível na
Biblioteca Digital do Senado Federal
2023-01-28T23:09:48.000Z [ 9351202 ]