Tipo
Folheto
Título
Aspectos da MP n° 592, de 2012, sobre a distribuição de royalties e outras participações governamentais na exploração de petróleo e gás natural
Data
2012
Classificação (CDDir)
340.3215
 
DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]
»» Leis. Direito positivo [ 340.32 ]
»»» Hierarquia das leis [ 340.321 ]
»»»» Lei delegada [ 340.3215 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Aspectos da MP n° 592, de 2012, sobre a distribuição de royalties e outras participações governamentais na exploração de petróleo e gás natural / Paulo Roberto Alonso Viegas.
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Núcleo de estudos e pesquisas do Senado Federal, 2012.
   Descrição Física: 25 p.
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Biblioteca Digital

 
 
Aspectos da MP n° 592, de 2012, sobre a distribuição de royalties e outras participações governamentais na exploração de petróleo e gás naturalBrasília, Senado Federal, Núcleo de estudos e pesquisas do Senado Federal, 2012.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

2023-01-28T23:09:48.000Z [ 9351202 ]