Paulo Roberto Alonso Viegas., Aspectos da MP Nº 592, de 2012, sobre a distribuição de royalities e outras participações governamentais na exploração de petróleo e gás natural, Folheto

Tipo

Folheto

Autor

Título

Aspectos da MP Nº 592, de 2012, sobre a distribuição de royalities e outras participações governamentais na exploração de petróleo e gás natural

Data

2012

Ementa

Resumo:Inclui quadros: Esquema da tramitação das matérias sobre a mudança do marco regulatório do petróleo (2009-2012); Estimativas de produção de petróleo e de gás natural (2013- 2022); Estimativas de produção de petróleo (2013 a 2022).

Classificação (CDDir)

341.381

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Financeiro [ 341.38 ]
»»» Receita Pública [ 341.381 ]

Publicação: Texto - Português

2012

Aspectos da MP Nº 592, de 2012, sobre a distribuição de royalities e outras participações governamentais na exploração de petróleo e gás natural / Paulo Roberto Alonso Viegas.
Imprenta: Brasília, Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas do Senado Federal, 2012.
Descrição Física: 25 p.

   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Biblioteca Digital

Aspectos da MP Nº 592, de 2012, sobre a distribuição de royalities e outras participações governamentais na exploração de petróleo e gás naturalBrasília, Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas do Senado Federal, 2012.

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