Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Aguiar, Leonardo Augusto de Almeida | | | | Título | Perdão judicial | | | | Data | 2004 | | | | Ementa | Sumário:Da natureza jurídica do perdão judicial -- Da origem histórica do perdão judicial -- Do perdão judicial no direito positivo brasileiro: presença e precedentes legislativos -- Dos fundamentos do perdão judicial -- Das funções sociais do instituto -- Institutos afins e seus aspectos diferenciais em relação ao perdão judicial -- Hipóteses legais de perdão judicial na parte especial do atual Código Penal brasileiro -- Falsas hipóteses de perdão judicial -- Classificação das hipóteses de perdão judicial -- Da impossibilidade de aplicação do perdão judicial em decorrência de analogia -- Da controvérsia sobre a classificação e os efeitos da sentença que aplica o perdão judicial -- Da classificação da sentença que aplica o perdão como constitutiva da extinção da punibilidade e os seus efeitos -- Do posicionamento do STF e do STJ frente à controvérsia sobre a classificação e os efeitos da sentença que aplica o perdão -- Da operacionalidade na aplicação do instituto -- Da presença do instituto na moderna legislação estrangeira. | | | | Assuntos | Perdão judicial, história. {Perdão judicial; Perdão} Perdão judicial, Alemanha. {Perdão judicial; Perdão} Perdão judicial, Itália. {Perdão judicial; Perdão} Perdão judicial, Brasil. {Perdão judicial; Perdão} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54::Graça. Indulto. Comutação da pena. Anistia - 341.5462 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Aguiar, Leonardo Augusto de Almeida | | | | Título | Da participação de menor importância | | | | Data | 2007 | | | | Assuntos | Coautor direito penal, legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Participação. Cooperação. Cumplicidade. Co-autoria - 341.5334 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Aguiar, Leonardo Augusto de Almeida | | | | Título | Da participação de menor importância | | | | Data | 2012 | | | | Ementa | Sumário:Modelos conceituais do concurso de pessoas em Direito penal -- A construção da participação nos modelos conceituais diferenciados de concurso de pessoas em Direito penal -- Requisitos mínimos de punibilidade da participação nos modelos construtivos acessórios -- Critérios de delimitação máxima da participação material de menor importância -- Critérios de delimitação máxima da participação moral de menor importância. | | | | Assuntos | Autor direito penal, Brasil. {Autor (direito penal); Autor} Concurso de pessoas, Brasil. Coautor direito penal, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Participação. Cooperação. Cumplicidade. Co-autoria - 341.5334 | |
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