Tipo
Livro
Título
Da participação de menor importância
Data
2012
Ementa

Sumário:Modelos conceituais do concurso de pessoas em Direito penal -- A construção da participação nos modelos conceituais diferenciados de concurso de pessoas em Direito penal -- Requisitos mínimos de punibilidade da participação nos modelos construtivos acessórios -- Critérios de delimitação máxima da participação material de menor importância -- Critérios de delimitação máxima da participação moral de menor importância.

Classificação (CDDir)
341.5334
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Participação. Cooperação. Cumplicidade. Co-autoria [ 341.5334 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Da participação de menor importância: Código penal - artigo 29, § 1º / Leonardo Augusto de Almeida Aguiar.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2012.
   Descrição Física: 356 p.
   ISBN: 9788536236858
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM

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