Tipo
Livro
Autor
Aguiar, Leonardo Augusto de Almeida
Título
Da participação de menor importância
Data
2007
Classificação (CDDir)
341.5334
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Participação. Cooperação. Cumplicidade. Co-autoria [ 341.5334 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Da participação de menor importância: uma investigação sobre os parâmetros de aplicabilidade do § 1º do art. 29 do Código Penal brasileiro / Leonardo Augusto de Almeida Aguiar.
   Imprenta: 2007.
   Descrição Física: 332 f.
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

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