Revista

Revista do Ministério Público do Rio Grande do Norte. --

2005 [2005]

340

DIREITO [ 340 ]

2005

Revista do Ministério Público do Rio Grande do Norte. --
   Imprenta: Natal, Ministério Público do Rio Grande do Norte, 2005.
   Descrição Física: v. ; 22 cm.
   Artigos por ano(exibir todos)

2005» Aspectos relevantes do regime patrimonial de bens no casamento e na união estável: conflito de normas / Canitto, Érica Verícia de Oliveira
   v. 5, n. 6, p. 94–109, jan./jun., 2005.
» A Constituição da República Federativa do Brasil: suas poucas virtudes e seus grandes defeitos / Costa, Thiago Batista da
   v. 5, n. 6, p. 112–123, jan./jun., 2005.
» Três anos de atividade jurídica: considerações acerca da eficácia e regulamentação dessa exigência para ingresso no Ministério Público e Magistratura / Moacir Silva do Nascimento Junior.
   v. 5, n. 6, p. 126–136, jan./jun., 2005.
» Aspectos do saneamento básico e da utilização dos recursos hídricos sob o enfoque ambiental / Dias, Gilka da Mata
   v. 5, n. 6, p. 10–24, jan./jun., 2005.
» Ponderações sobre o pedido nas ações coletivas e o controle jurisdicional das políticas públicas / Barros, Marcus Aurélio de Freitas
   v. 5, n. 6, p. 26–43, jan./jun., 2005.
» O ato de improbidade administrativa decorrente da culpa em sentido restrito / Amaral, Sasha Alves do
   v. 5, n. 6, p. 46–60, jan./jun., 2005.
» Posse irregular de arma e inconstitucionadade na medida provisória 229/2004 / Agra, Wendel Beetoven Ribeiro
   v. 5, n. 6, p. 62–72, jan./jun., 2005.
» A política, o Direito e sua interdependência: o esforço pela busca de suas autonomias / Medeiros, Morton Luiz Faria de
   v. 5, n. 6, p. 74–91, jan./jun., 2005.