Tipo
Livro
Título
Prestação pecuniária e perda de bens e valores
Data
2021
Ementa

Sumário:Considerações gerais sobre a pena -- Pena e Constituição federal de 1988 -- Penas restritivas de direitos ou medidas penais substitutivas não detentivas -- Prestação pecuniária -- Perda de bens e valores.

Classificação (CDDir)
341.5441
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]
»»» Penas relativas aos bens e ao exercício de certos direitos. Penas pecuniárias [ 341.544 ]
»»»» Multas [ 341.5441 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Prestação pecuniária e perda de bens e valores: aspectos constitucionais e penais / Bruna Azevedo de Castro.
   Imprenta: Londrina, Thoth, 2021.
   Descrição Física: 216 p.
   ISBN: 9786559591695
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-28T23:10:32.000Z [ 9355928 ]