Tipo
Livro
Título
O princípio nemo tenetur se detegere
Data
2020
Ementa

Sumário:Direito de trânsito e a Lei seca -- A problemática da Lei seca nos dias atuais -- Acidentes de trânsito -- O direito de não produzir prova contra si mesmo e seus efeitos no processo penal -- O princípio "nemo tenetur se detegere" na contemporaneidade -- Direitos fundamentais, direitos humanos, liberdades públicas -- Instrução e juízo em relação ao princípio inquisitivo e acusatório na Argentina.

Classificação (CDDir)
341.5253
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [ 341.52 ]
»»» Outras causas que modificam, excluem ou diminuem a responsabilidade. Irresponsabilidade [ 341.525 ]
»»»» Embriaguez. Alcoolismo. Responsabilidade dos alcoolizados [ 341.5253 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2020
O princípio nemo tenetur se detegere: analise da legislação brasileira e direito comparado / Karla Ingrid Pinto Cuellar.
   Imprenta: Curitiba, Appris, 2020.
   Descrição Física: 222 p.
   ISBN: 9788547346010
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD

2023-01-28T23:10:13.000Z [ 9353772 ]