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 Tipo  Livro 
 Autor  Santos, Boaventura de Sousa, 1940 
 Título  Crimes cometidos em estado de embriaguez  
 Data  1968 
 Assuntos  Criminologia. Culpa direito penal. Embriaguez, responsabilidade penal. Embriaguez, direito comparado. Embriaguez, criminalização. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Outras causas que modificam, excluem ou diminuem a responsabilidade. Irresponsabilidade - 341.525::Embriaguez. Alcoolismo. Responsabilidade dos alcoolizados - 341.5253 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Walls, H. J (Henry James) 
 Título  Drink, drugs and driving  
 Data  1970 
 Assuntos  Entorpecente, Grã-Bretanha. {Entorpecente; Alucinógeno; Droga alucinatória; Droga ilícita; Estupefaciente; Narcótico; Psicotrópico; Tóxico} Toxicologia, Grã-Bretanha. {Toxicologia; Tóxico,, estudo} Alcoolismo, aspectos jurídicos, Grã-Bretanha. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Outras causas que modificam, excluem ou diminuem a responsabilidade. Irresponsabilidade - 341.525::Embriaguez. Alcoolismo. Responsabilidade dos alcoolizados - 341.5253 
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 Tipo  Folheto 
 Autor  Silva, M. Nelson da 
 Título  A embriaguez e o crime  
 Data  1968 
 Assuntos  Embriaguez, Brasil. Responsabilidade penal, Brasil. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Responsabilidade penal. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Embriaguez. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Outras causas que modificam, excluem ou diminuem a responsabilidade. Irresponsabilidade - 341.525::Embriaguez. Alcoolismo. Responsabilidade dos alcoolizados - 341.5253 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Nóbrega, Agripino F. da 
 Título  A justiça na repressão ao alcoolismo  
 Data  1956 
 Assuntos  Alcoólatra, responsabilidade penal. Alcoolismo, aspectos jurídicos, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Outras causas que modificam, excluem ou diminuem a responsabilidade. Irresponsabilidade - 341.525::Embriaguez. Alcoolismo. Responsabilidade dos alcoolizados - 341.5253 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Queiroz, Narcelio de 
 Título  Theoria da "actio libera in causa"  
 Data  1936 
 Assuntos  Responsabilidade penal. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Embriaguez. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Outras causas que modificam, excluem ou diminuem a responsabilidade. Irresponsabilidade - 341.525::Embriaguez. Alcoolismo. Responsabilidade dos alcoolizados - 341.5253 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Moraes, Evaristo de, 1871 
 Título  A Embriaguez e o alcoolismo perante o direito criminal e a criminologia  
 Data  1933 
 Assuntos  Alcoolismo, legislação, Brasil. Criminologia, Brasil. Responsabilidade penal, Brasil. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Toxicomania, legislação, Brasil. {Toxicomania; Abuso de droga; Dependência de droga; Entorpecente, consumo; Farmacodependência; Vício de droga} Embriaguez, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Outras causas que modificam, excluem ou diminuem a responsabilidade. Irresponsabilidade - 341.525::Embriaguez. Alcoolismo. Responsabilidade dos alcoolizados - 341.5253 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Sobral, Francisco Fernandes 
 Título  Repressão jurídico-social ao uso das bebidas alcoolicas  
 Data  1931 
 Assuntos  Alcoolismo. Responsabilidade penal. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Embriaguez. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Outras causas que modificam, excluem ou diminuem a responsabilidade. Irresponsabilidade - 341.525::Embriaguez. Alcoolismo. Responsabilidade dos alcoolizados - 341.5253 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Claude, N 
 Título  Rapport fait au nom de la comission d'enquete sur la consommation de l'alcool en France  
 Data  1887 
 Assuntos  Alcoolismo, França. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Outras causas que modificam, excluem ou diminuem a responsabilidade. Irresponsabilidade - 341.525::Embriaguez. Alcoolismo. Responsabilidade dos alcoolizados - 341.5253 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Machado, Alcântara, 1875 
 Título  Medicina legal  
 Data  1894 
 Assuntos  Responsabilidade penal. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Embriaguez. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Outras causas que modificam, excluem ou diminuem a responsabilidade. Irresponsabilidade - 341.525::Embriaguez. Alcoolismo. Responsabilidade dos alcoolizados - 341.5253 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Casas Fernandez, Manuel 
 Título  El alcoholismo infantil como causa de degeneracion y delinquencia de los menores  
 Data  1914 
 Assuntos  Delinquência juvenil, Espanha. {Delinquência juvenil; Delinquência de menor} Embriaguez, Espanha. Alcoolismo, Espanha. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Outras causas que modificam, excluem ou diminuem a responsabilidade. Irresponsabilidade - 341.525::Embriaguez. Alcoolismo. Responsabilidade dos alcoolizados - 341.5253 
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 Tipo  Folheto 
 Autor  Bruno, Anibal 
 Título  Embriaguez voluntária ou culposa e responsabilidade penal  
 Data  1962 
 Assuntos  Responsabilidade penal. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Embriaguez. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Outras causas que modificam, excluem ou diminuem a responsabilidade. Irresponsabilidade - 341.525::Embriaguez. Alcoolismo. Responsabilidade dos alcoolizados - 341.5253 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Vanquickenborne, Marc 
 Título  Du recours de l'assureur contre l'assure dont l'etat d'ivresse a ete reprime comme tel  
 Data  1972 
 Assuntos  Seguro de acidente, Bélgica. {Seguro de acidente; Seguro acidente} Embriaguez ao volante, Bélgica. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Outras causas que modificam, excluem ou diminuem a responsabilidade. Irresponsabilidade - 341.525::Embriaguez. Alcoolismo. Responsabilidade dos alcoolizados - 341.5253 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Junqueira, Gilberto Carvalho 
 Título  Considerações sobre o alcoolismo  
 Data  1973 
 Assuntos  Alcoolismo, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Outras causas que modificam, excluem ou diminuem a responsabilidade. Irresponsabilidade - 341.525::Embriaguez. Alcoolismo. Responsabilidade dos alcoolizados - 341.5253 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Silva, Haroldo Caetano da 
 Título  Embriaguez & a teoria da actio libera in causa  
 Data  2004 
 Ementa  Sumário:Nullum crimen sine conducta -- Nullum crimen sine culpa -- Embriaguez -- A teoria da actio libera in causa -- Crítica à teoria. 
 Assuntos  Culpabilidade, Brasil. Embriaguez, direito comparado. Punibilidade, Brasil. Embriaguez, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Outras causas que modificam, excluem ou diminuem a responsabilidade. Irresponsabilidade - 341.525::Embriaguez. Alcoolismo. Responsabilidade dos alcoolizados - 341.5253 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Agudelo Betancur, Nódier 
 Título  Embriaguez y responsabilidad penal  
 Data  2003 
 Assuntos  Embriaguez, aspectos jurídicos, Colômbia. Responsabilidade penal, Colômbia. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Embriaguez, jurisprudência, legislação. Embriaguez, diagnóstico. Alcoolismo, aspectos psicológicos. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Outras causas que modificam, excluem ou diminuem a responsabilidade. Irresponsabilidade - 341.525::Embriaguez. Alcoolismo. Responsabilidade dos alcoolizados - 341.5253 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Santos, Vanilda Aparecida dos 
 Título  Álcool e direção  
 Data  2015 
 Assuntos  Acidente de trânsito. {Acidente de trânsito; Acidente de automóvel; Acidente de tráfego; Automóvel, acidente; Tráfego, acidente; Trânsito, acidente} Embriaguez ao volante. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Outras causas que modificam, excluem ou diminuem a responsabilidade. Irresponsabilidade - 341.525::Embriaguez. Alcoolismo. Responsabilidade dos alcoolizados - 341.5253 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Cuellar, Karla Ingrid Pinto 
 Título  O princípio nemo tenetur se detegere  
 Data  2020 
 Ementa  Sumário:Direito de trânsito e a Lei seca -- A problemática da Lei seca nos dias atuais -- Acidentes de trânsito -- O direito de não produzir prova contra si mesmo e seus efeitos no processo penal -- O princípio "nemo tenetur se detegere" na contemporaneidade -- Direitos fundamentais, direitos humanos, liberdades públicas -- Instrução e juízo em relação ao princípio inquisitivo e acusatório na Argentina. 
 Assuntos  Embriaguez ao volante, legislação, Brasil. Embriaguez ao volante, direito comparado, Brasil, Argentina. Acidente de trânsito. {Acidente de trânsito; Acidente de automóvel; Acidente de tráfego; Automóvel, acidente; Tráfego, acidente; Trânsito, acidente} Autoincriminação. {Autoincriminação; Autoacusação} Crime de trânsito. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Outras causas que modificam, excluem ou diminuem a responsabilidade. Irresponsabilidade - 341.525::Embriaguez. Alcoolismo. Responsabilidade dos alcoolizados - 341.5253 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Zaffaroni, Eugenio Raúl, 1940 
 Título  La embriaguez en el derecho penal  
 Data  1965 
 Assuntos  Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} Embriaguez. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Outras causas que modificam, excluem ou diminuem a responsabilidade. Irresponsabilidade - 341.525::Embriaguez. Alcoolismo. Responsabilidade dos alcoolizados - 341.5253 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Miranda, Darcy Arruda 
 Título  O Problema criminologico do alcoolismo  
 Data  1963 
 Assuntos  Alcoolismo. Criminologia. Alcoolismo. Criminologia. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Outras causas que modificam, excluem ou diminuem a responsabilidade. Irresponsabilidade - 341.525::Embriaguez. Alcoolismo. Responsabilidade dos alcoolizados - 341.5253 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Bruno, Anibal 
 Título  Embriaguez voluntaria ou culposa e responsabilidade penal  
 Data  1964 
 Assuntos  Embriaguez. Responsabilidade penal. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Embriaguez. Responsabilidade penal. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Outras causas que modificam, excluem ou diminuem a responsabilidade. Irresponsabilidade - 341.525::Embriaguez. Alcoolismo. Responsabilidade dos alcoolizados - 341.5253 
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