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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Autor
Paulino, Galtiênio da Cruz
Título
A execução provisória da pena e o princípio da presunção de inocência
Data
2020, 2019, 2018, 2017
Classificação (
CDDir
)
341.4352
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Penal [
341.43
]
»»» Julgamento e vias de recursos [
341.435
]
»»»» Execução do julgamento e das penas [
341.4352
]
Publicação: Texto - Português
3. ed..
2020
A execução provisória da pena e o princípio da presunção de inocência: uma análise à luz da efetividade dos direitos penal e processual penal
/ Galtiênio da Cruz Paulino.
Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2020.
Descrição Física: 185 p.
ISBN: 9786555103649
Referência: 2020.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STF
,
STJ
2. ed..
2019
A execução provisória da pena e o princípio da presunção de inocência: uma análise à luz da efetividade dos direitos penal e processual penal
/ Galtiênio da Cruz Paulino.
Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2019.
Descrição Física: vii, 192 p.
ISBN: 9788551915158
Referência: 2019.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STJ
2018
A execução provisória da pena e o princípio da presunção de inocência: uma análise à luz da efetividade dos direitos penal e processual penal
/ Galtiênio da Cruz Paulino.
Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2018.
Descrição Física: 185 p.
ISBN: 9788551906200
Referência: 2018.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STF
,
STJ
2017
Boletim científico
/ Escola Superior do Ministério Público da União.
Imprenta: Brasília, ESMPU, 2001.
Referência: v. 16, n. 50, p. 207–232, jul./dez., 2017.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
MJU
,
STF
,
STJ
,
TJD
2023-01-28T23:09:00.000Z [ 9346214 ]