Tipo
Livro
Título
Incidente de resolução de demandas repetitivas
Data
2020, 2016
Ementa

Sumário:Decisão de questão idêntica, coisa julgada erga omnes e participação mediante representação adequada: O desenvolvimento do collateral estoppel : das questões de fato às questões de direito e a sua colocação em face da class action -- Pressupostos do incidente de resolução: Mesma questão diante de diferentes demandados. Imprescindibilidade do delineamento exato da questão a ser debatida. Isonomia e segurança jurídica -- Procedimento: Instrução e participação dos amicus -- Eficácia da decisão: Significado de "tese jurídica" -- Revisão da decisão: Relação do dever de justificar todos os fundamentos discutidos (art. 984, § 2.º, CPC/2015) com a possibilidade de rediscussão da questão de direito : o problema da identificação do fundamento não discutido -- Recursos especial e extraordinário diante da decisão proferida no incidente -- Incidente de resolução e recursos repetitivos: Os precedentes das cortes supremas : impossibilidade de relacionar a eficácia obrigatória apenas às decisões proferidas em recurso repetitivo -- Incidente de resolução e incidente de assunção de competência.

Classificação (CDDir)
341.4637
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Incidentes diversos do processo [ 341.4637 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., atual. e ampl..   
2020
Incidente de resolução de demandas repetitivas: decisão de questão idêntica x precedente / Luiz Guilherme Marinoni.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2020.
   Descrição Física: 288 p.
   ISBN: 9788553219414
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD,  TST
 
2016
Incidente de resolução de demandas repetitivas: decisão de questão idêntica x precedente / Luiz Guilherme Marinoni.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Descrição Física: 190 p.
   ISBN: 9788520368855
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STM,  TST

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