Doutrina » Autor • | Abboud, Georges |
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| • | Abritta, Luiz Carlos |
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| • | Abrão, Carlos Henrique, 1959 |
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| • | Almendra, Matheus Leite |
(1)
| • | Alves, Gustavo Silva |
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| • | Alvim, J. E. Carreira José Eduardo Carreira, 1944 |
(2)
| • | Ambos, Kai, 1965 |
(1)
| • | Andrade, Juliana Melazzi |
(1)
| • | Antony Filho, Flávio Cordeiro |
(1)
| • | Araújo, Carlos Azeredo de |
(1)
| • | Araújo, Rodrigo Vasconcelos Coêlho de |
(1)
| • | Azevedo, Marcelo Tadeu Freitas de |
(1)
| • | Bargis, Marta |
(1)
| • | Bastos, Antonio Adonias Aguiar |
(1)
| • | Bebber, Júlio César |
(1)
| • | Becker, Walmir Luiz |
(1)
| • | Bellinetti, Luiz Fernando |
(1)
| • | Biar, Emmanuel |
(1)
| • | Biavati, Paolo |
(1)
| • | Boechat, Érika de Laet Goulart |
(1)
| • | Borboa Reyes, Alfredo |
(1)
| • | Borcelli, Juliana de Carvalho |
(1)
| • | Borges, Sabrina Nunes |
(2)
| • | Bortone, Joana D'Arc Amaral |
(1)
| • | Brandão, Antonio Augusto Pires |
(1)
| • | Brandão, Cláudio Mascarenhas, 1961 |
(1)
| • | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho 1. Região |
(1)
| • | Brito Júnior, William de Almeida |
(1)
| • | Bueno, Cassio Scarpinella |
(1)
| • | Buhatem, Marcelo Lima |
(1)
| • | Cabral, Antonio do Passo, 1978 |
(1)
| • | Caldeira, Adriano Cesar Braz |
(1)
| • | Campos, Arthur Sombra Sales |
(1)
| • | Canella, Maria Giulia |
(1)
| • | Carboni, Fernando Machado |
(1)
| • | Cardoso, Alessandro Mendes |
(1)
| • | Cardoso, André Guskow |
(1)
| • | Cardoso, Eurico Lopes |
(1)
| • | Carvalho, Cesar Arthur Cavalcanti de |
(1)
| • | Carvalho, Raphaelle Costa |
(1)
| • | Chaves, Guilherme Veiga |
(1)
| • | Chiarloni, Sergio |
(1)
| • | Cintra, Antonio Carlos de Araújo |
(1)
| • | Cintra, Antônio Carlos de Araújo, 1934 |
(1)
| • | Coelho, Daniela Darci |
(1)
| • | Coelho, Humberto Alves |
(1)
| • | Coelho, Trindade |
(1)
| • | Consolo, Giovanni Cesareo |
(1)
| • | Cordeiro, Thais Matallo |
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| • | Costa, Salvador da |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Rodrigues, Marcelo Abelha | | | Título | Suspensão de segurança | | | Data | 2017, 2010, ..., 2003, 2000 | | | Ementa | Resumo:Analisa o instituto da suspensão de decisão judicial requerida ao presidente do tribunal, que, na praxe jurídica, denomina-se de suspensão de segurança. Trata da legitimidade, da constitucionalidade do instituto, da natureza da sua decisão, do prazo para exercer a medida, da sua análise com institutos afins entre outros aspectos. | | | Assuntos | Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Execução processo civil, Brasil. Interesse público, Brasil. {Interesse público; Interesse público primário; Interesse público secundário} Suspensão do processo civil, Brasil. Incidente processual, Brasil. Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Eficácia da lei, Brasil. Execução processo civil, Brasil. Execução de sentença, Brasil. Interesse público, Brasil. {Interesse público; Interesse público primário; Interesse público secundário} Suspensão do processo civil, Brasil. Incidente processual, Brasil. Execução processo civil, Brasil. Incidente processual, Brasil. Interesse público, Brasil. {Interesse público; Interesse público primário; Interesse público secundário} Suspensão do processo civil, Brasil. Decisão judicial, suspensão, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Incidentes diversos do processo - 341.4637::Interrupção. Perempção - 341.46371 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Incidentes diversos do processo - 341.4637 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Cardoso, Eurico Lopes | | | Título | Manual dos incidentes da instancia em processo civil | | | Data | 1965 | | | Assuntos | Incidente processual, Portugal. Perempção processo civil, Portugal. {Perempção (processo civil); Perempção do direito de ação} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Incidentes diversos do processo - 341.4637 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Chiarloni, Sergio | | | Título | L'Impugnazione incidentale nel processo civile | | | Data | 1969 | | | Assuntos | Processo civil, Itália. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Incidentes diversos do processo - 341.4637 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | D'angelo, Ernesto | | | Título | Gli incidenti di esecuzione nel processo penale | | | Data | 1981 | | | Assuntos | Execução processo penal, Itália. {Execução (processo penal); Execução penal} Incidente processual, Itália. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Incidentes diversos do processo - 341.4637 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Costa, Salvador da | | | Título | Os Incidentes da instancia | | | Data | 1999 | | | Assuntos | Processo civil, Portugal. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Incidente processual, Portugal. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Incidentes diversos do processo - 341.4637 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Costa, Salvador da | | | Título | Os incidentes da instância | | | Data | 1999 | | | Ementa | Sumário:Noção de incidente processual -- Incidentes da instância -- Os incidentes da instância no Código de Processo Tributário | | | Assuntos | Incidente processual, modelo, Portugal. Incidente processual, Portugal. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Incidentes diversos do processo - 341.4637 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Tombini, Carla Fernanda Leão Barcellos | | | Título | Suspensão de segurança | | | Data | 2009 | | | Ementa | Sumário:Uma visão panorâmica do incidente: suspensão de segurança, terminologia, previsão legal. Suspensão de segurança: natureza jurídica, características, peculiaridades, objeto, requisitos, legitimidade, competência, demonstração de grave lesão. Natureza jurídica do pedido de suspensão: incidente processual de cunho cautelar. Características e peculiaridades, objeto e requisitos. Legitimidade ativa. Competência, do cabimento de suspensão de liminar nos Tribunais locais e superiores, hipóteses de incidência, condição de procedibilidade, evolução da jurisprudência, definição da competência do tribunal superior: índole que anima a controvérsia -- Casuística: outras matérias que já foram objeto de aviamento da drástica medida por pessoas jurídicas de direito público e outros legitimados: pagamento de vantagens pessoais, efeito multiplicador. Ação civil pública, lesão à ordem, à segurança e à economia públicas, potencial risco de dano reverso. Construção de hidrelétricas. Discussão acerca de domínio de terras. Paralisação de obras públicas. Reforma agrária. Assentamento de trabalhadores rurais. Política pública agrícola, conflito social, lesão à segurança e economia públicas. | | | Assuntos | Incidente processual, Brasil. Mandado de segurança, jurisprudência, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Medida liminar, Brasil. {Medida liminar; Liminar} Suspensão do processo civil, Brasil. Processo civil, jurisprudência, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Incidentes diversos do processo - 341.4637 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Coelho, Trindade | | | Título | Incidentes em processo civil | | | Data | 1903 | | | Ementa | Sumário:Appendice : Provas por testemunha. | | | Assuntos | Chamamento ao processo, Portugal. {Chamamento ao processo; Autoria (direito processual); Chamamento a autoria} Incidente processual, legislação, Portugal. Reconvenção, Portugal. Suspeição, Portugal. Incidente processual, Portugal. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Incidentes diversos do processo - 341.4637 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Rocha, Caio Cesar | | | Título | Pedido de suspensão de decisões contra o poder público | | | Data | 2012 | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à suspensão dos efeitos de decisão proferida contra o poder público no processo civil do México, Argentina, Costa Rica, Áustria, Espanha. | | | Assuntos | Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Efeito suspensivo, direito comparado. Incidente processual, legislação, Brasil. Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Reforma processual, Brasil. {Reforma processual; Reforma judicial} Efeito suspensivo, Brasil. Incidente processual, jurisprudência, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Incidentes diversos do processo - 341.4637 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Temer, Sofia | | | Título | Incidente de resolução de demandas repetitivas | | | Data | 2022, 2020, ..., 2017, 2016 | | | Assuntos | Incidente de resolução de demandas repetitivas, Brasil. Demanda judicial, Brasil. Incidente de resolução de demandas repetitivas, natureza jurídica, Brasil. Incidente processual, Brasil. Recurso especial, julgamento, Brasil. Resolução judicial, Brasil. Incidente de resolução de demandas repetitivas, legislação, Brasil. Incidente de resolução de demandas repetitivas, jurisprudência, Brasil. Incidente de resolução de demandas repetitivas, Brasil. Demanda judicial, Brasil. Incidente de resolução de demandas repetitivas, natureza jurídica, Brasil. Incidente processual, Brasil. Recurso especial, julgamento, Brasil. Resolução judicial, Brasil. Incidente de resolução de demandas repetitivas, legislação, Brasil. Incidente de resolução de demandas repetitivas, jurisprudência, Brasil. Demanda judicial, Brasil. Incidente de resolução de demandas repetitivas, jurisprudência, Brasil. Incidente de resolução de demandas repetitivas, legislação, Brasil. Incidente de resolução de demandas repetitivas, natureza jurídica, Brasil. Incidente processual, Brasil. Recurso especial, julgamento, Brasil. Resolução judicial, Brasil. Incidente de resolução de demandas repetitivas, Brasil. Demanda judicial, Brasil. Incidente de resolução de demandas repetitivas, jurisprudência, Brasil. Incidente de resolução de demandas repetitivas, legislação, Brasil. Incidente de resolução de demandas repetitivas, natureza jurídica, Brasil. Incidente processual, Brasil. Recurso especial, julgamento, Brasil. Resolução judicial, Brasil. Incidente de resolução de demandas repetitivas, Brasil. Demanda judicial, Brasil. Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Recurso especial, julgamento, Brasil. Resolução judicial, Brasil. Incidente processual, Brasil. Demanda judicial, Brasil. Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Recurso especial, julgamento, Brasil. Resolução judicial, Brasil. Incidente processual, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Incidentes diversos do processo - 341.4637 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Marinoni, Luiz Guilherme, 1962 | | | Título | Incidente de resolução de demandas repetitivas | | | Data | 2020, 2016 | | | Ementa | Sumário:Decisão de questão idêntica, coisa julgada erga omnes e participação mediante representação adequada: O desenvolvimento do collateral estoppel : das questões de fato às questões de direito e a sua colocação em face da class action -- Pressupostos do incidente de resolução: Mesma questão diante de diferentes demandados. Imprescindibilidade do delineamento exato da questão a ser debatida. Isonomia e segurança jurídica -- Procedimento: Instrução e participação dos amicus -- Eficácia da decisão: Significado de "tese jurídica" -- Revisão da decisão: Relação do dever de justificar todos os fundamentos discutidos (art. 984, § 2.º, CPC/2015) com a possibilidade de rediscussão da questão de direito : o problema da identificação do fundamento não discutido -- Recursos especial e extraordinário diante da decisão proferida no incidente -- Incidente de resolução e recursos repetitivos: Os precedentes das cortes supremas : impossibilidade de relacionar a eficácia obrigatória apenas às decisões proferidas em recurso repetitivo -- Incidente de resolução e incidente de assunção de competência. | | | Assuntos | Incidente de resolução de demandas repetitivas, Brasil. Incidente processual, Brasil. Coisa julgada, Brasil. {Coisa julgada; Caso julgado; Trânsito em julgado} Demanda judicial, Brasil. Recurso especial, Brasil. Recurso extraordinário, Brasil. Resolução judicial, Brasil. Coisa julgada, Brasil. {Coisa julgada; Caso julgado; Trânsito em julgado} Demanda judicial, Brasil. Recurso especial, Brasil. Recurso extraordinário, Brasil. Resolução judicial, Brasil. Incidente processual, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Incidentes diversos do processo - 341.4637 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947 | | | Título | Incidente de resolução de demandas repetitivas | | | Data | 2019, 2016 | | | Ementa | Sumário:Qualificação jurídico-processual do IRDR -- As exigências de coerência interna do sistema e de unitariedade do direito -- Tendência contemporânea à padronização decisória e à força obrigatória dos produtos judiciários otimizados. Contraponto entre eficácia e eficiência da prestação jurisdicional -- Meios e expedientes preordenados à prevenção ou superação da divergência jurisprudencial e ao tratamento isonômico de demandas seriais e recursos isomórficos -- A tensão entre a estabilidade da interpretação da norma legal e a tendencial evolução dos valores e ocorrências sociais -- A prevenção/superação da divergência jurisprudencial -- Divergência local/regional : o incidente de resolução de demandas repetitivas. | | | Assuntos | Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Demanda judicial, Brasil. Embargos, Brasil. Incidente processual, Brasil. Prestação jurisdicional, Brasil. Incidente de resolução de demandas repetitivas, Brasil. Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Demanda judicial, Brasil. Jurisprudência, Brasil. Legislação, interpretação, Brasil. Resolução judicial, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Incidente processual, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Incidentes diversos do processo - 341.4637 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Rossi, Júlio César | | | Título | Incidente de resolução de demandas repetitivas e o novo CPC | | | Data | 2016 | | | Ementa | Sumário:Os paradigmas do pós-positivismo e da hermenêutica filosófica na construção de uma teoria da decisão judicial -- O tratamento dispensado aos denominados direitos individuais homogêneos (DIH) pelo processo civil brasileiro -- O incidente de resolução de demandas repetitivas no Código de processo civil brasileiro (2015) -- Das inconstitucionalidades do IRDR : ofensa aos direitos fundamentais. | | | Assuntos | Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Demanda judicial, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Incidente de resolução de demandas repetitivas, Brasil. Interesse individual homogêneo, Brasil. {Interesse individual homogêneo; Direitos individuais homogêneos} Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Incidente processual, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Incidentes diversos do processo - 341.4637 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Machado, Daniel Carneiro | | | Título | A (in)compatibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas com o modelo constitucional de processo | | | Data | 2017 | | | Ementa | Sumário:A crise do poder judiciário : uma visão crítica -- O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR -- O modelo constitucional do processo : o direito fundamental à participação democrática -- A eficácia vinculante do IRDR e a indepedência judicial. | | | Assuntos | Demanda judicial, Brasil. Efeito vinculante, Brasil. Incidente processual, natureza jurídica, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Resolução judicial, Brasil. Incidente de resolução de demandas repetitivas, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Incidentes diversos do processo - 341.4637 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro | | | Título | Incidente de resolução de demandas repetitivas | | | Data | 2017 | | | Ementa | Sumário:Legitimidade e sujeitos processuais no incidente -- Competência para admissibilidade, processamento e julgamentos do IRDR e dos processos pendentes -- Divulgação e publicidade do incidente de resolução de demandas repetitivas... -- Procedimento preparatório do julgamento... -- Julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas -- Recursos contra a decisão proferida no incidente de resolução de demandas repetitivas -- Efeito vinculativo da decisão proferida no incidente de resolução de demandas repetitivas -- Solução consensual e incidente de resolução de demandas repetitivas. | | | Assuntos | Common law, Brasil. Demanda judicial, Brasil. Efeito vinculante, Brasil. Incidente processual, direito comparado, Brasil, Alemanha, Grã-Bretanha. Incidente processual, legislação, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Repercussão geral, Brasil. Incidente de resolução de demandas repetitivas, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Incidentes diversos do processo - 341.4637 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Pereira, Fabrício de Souza Lopes | | | Título | Resolução de demandas repetitivas, ações coletivas e precedentes judiciais | | | Data | 2017 | | | Ementa | Sumário:A crise numérica de demandas individuais no Brasil -- Diálogos institucionais e sociais para solução da crise entre os poderes -- O ativismo judicial e a mutação constitucional -- Precedentes judiciais -- Fatores impeditivos do sucesso das ações coletivas no Brasil e a pulverização de ações judiciais repetitivas -- Incidente de resolução de demandas repetitivas -- O processamento do incidente de resolução de demandas repetitivas. | | | Assuntos | Efeito vinculante, Brasil. Incidente de resolução de demandas repetitivas, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Incidentes diversos do processo - 341.4637 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Simões, Mauricio Pereira | | | Título | O efeito repetitivo e a formação dos precedentes obrigatórios na justiça do trabalho | | | Data | 2017 | | | Ementa | Sumário:Composição e atuação da justiça do trabalho -- Repercussões da Lei n. 13.015/2014 -- A transição : da cultura do codificado à cultura do julgado -- Compreensão do sistema de precedentes. | | | Assuntos | Common law. Competência justiça do trabalho, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Incidente de resolução de demandas repetitivas, Estados Unidos. Princípio da segurança jurídica. Recurso processo trabalhista, legislação, alteração, Brasil. {Recurso (processo trabalhista); Recurso (justiça do trabalho)} Recurso de revista, Brasil. Incidente de resolução de demandas repetitivas, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Incidentes diversos do processo - 341.4637 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Borges, Sabrina Nunes | | | Título | Incidente de resolução de demandas repetitivas | | | Data | 2018 | | | Ementa | Sumário:Processo coletivo no estado democrático de direito -- O acesso à justiça, os litígios de massa e a insuficiência do modelo processual -- Técnicas processuais de julgamento de demandas repetitivas no direito comparado -- Incidente de resolução de demandas repetitivas: aspectos processuais relevantes -- Tutela coletiva e o incidente de resolução de demandas repetitivas : aspectos conflitantes, pontos de contato e análise dos critérios decisionais adequados à luz dos preceitos constitucionais. | | | Assuntos | Acesso à justiça, Brasil. Incidente de resolução de demandas repetitivas, direito comparado, Alemanha, Estados Unidos, Inglaterra. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Incidente de resolução de demandas repetitivas, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Incidentes diversos do processo - 341.4637 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Lemos, Vinicius Silva | | | Título | O incidente de assunção de competência | | | Data | 2018, 2015 | | | Ementa | Sumário:Incidente de assunção de competência: Requisitos para a instauração do incidente. A ampliação da possibilidade do incidente. Legitimidade para a proposição do incidente. O juízo de admissibilidade do incidente de assunção de competência. Alteração da competência para o julgamento da questão de direito incidente e do recurso -- As possibilidades recursais cabíveis do julgamento do incidente: Vinculação para os juízes de primeiro grau e os órgãos fracionários do tribunal do contéudo da decisão do incidente. A possibilidade da utilização de reclamação. Revisão da tese jurídica. A desistência do recurso escolhido para a assunção de competência. | | | Assuntos | Juízo de admissibilidade, Brasil. Competência processo civil, Brasil. Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Incidente processual, decisão judicial, Brasil. Incidente processual, jurisprudência, Brasil. Legitimidade, Brasil. Procedimento judicial, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Incidente processual, Brasil. Efeito vinculante, Brasil. Incidente processual, competência, Brasil. Interposição de recurso, Brasil. Recurso processo civil, julgamento, Brasil. Incidente processual, jurisprudência, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Incidentes diversos do processo - 341.4637 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Porto, José Roberto Sotero de Mello | | | Título | Teoria geral dos casos repetitivos | | | Data | 2018 | | | Ementa | Sumário:O microssistema de casos repetitivos -- Elementos da teoria geral dos casos repetitivos: Natureza jurídica. Competência. Legitimidade. Cabimento. Procedimento. Eficácia da tese. Consensualidade. Recorribilidade. Rescindibilidade. Revisibilidade. | | | Assuntos | Ação coletiva, Brasil. Duração razoável do processo, Brasil. Julgamento processo civil, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Incidente de resolução de demandas repetitivas, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Incidentes diversos do processo - 341.4637 | |
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