Tipo
Livro
Título
Teoria geral dos casos repetitivos
Data
2018
Ementa

Sumário:O microssistema de casos repetitivos -- Elementos da teoria geral dos casos repetitivos: Natureza jurídica. Competência. Legitimidade. Cabimento. Procedimento. Eficácia da tese. Consensualidade. Recorribilidade. Rescindibilidade. Revisibilidade.

Classificação (CDDir)
341.4637
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Incidentes diversos do processo [ 341.4637 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2018
Teoria geral dos casos repetitivos / José Roberto Sotero de Mello Porto.
   Imprenta: Rio de Janeiro, GZ Editora, 2018.
   Descrição Física: xix, 233 p.
   ISBN: 9788595240513
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TCD,  TST

2023-01-28T23:09:16.000Z [ 9347735 ]