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Marinoni andLuiz andGuilherme and1962 em doutrinaAutor [X]
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Doutrina
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 Tipo  Livro 
 Autor  Marinoni, Luiz Guilherme, 1962 
 Título  Tutela cautelar e tutela antecipatoria  
 Data  1992 
 Assuntos  Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Tutela jurisdicional, direito comparado. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Marinoni, Luiz Guilherme, 1962 
 Título  Tutela cautelar e tutela antecipatória  
 Data  1994 
 Assuntos  Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Medida cautelar, direito comparado. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Tutela antecipada. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela jurisdicional, direito comparado. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Marinoni, Luiz Guilherme, 1962 
 Título  Novas linhas do processo civil  
 Data  2000, 1996, 1993 
 Assuntos  Assistência judiciária, Brasil. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Arbitragem, Brasil. Assistência judiciária, Brasil. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Direito de defesa, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Direitos difusos, Brasil. Estado de direito, Brasil. Interesse coletivo, Brasil. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Interesse individual, Brasil. {Interesse individual; Interesse pessoal; Interesse privado} Juizado especial de pequenas causas, Brasil. Medida liminar, Brasil. {Medida liminar; Liminar} Oralidade, Brasil. {Oralidade; Sistema oral (direito processual)} Princípio constitucional, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Direito processual. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Processo civil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Marinoni, Luiz Guilherme, 1962 
 Título  Efetividade do processo e tutela de urgência  
 Data  1994 
 Assuntos  Mandado de segurança. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Tutela antecipada. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela jurisdicional. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Marinoni, Luiz Guilherme, 1962 
 Título  A antecipação da tutela na reforma do processo civil  
 Data  1996, 1995 
 Assuntos  Reforma processual civil, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Reforma processual civil, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Competência. Jurisdição. Atribuições - 341.418 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Marinoni, Luiz Guilherme, 1962 
 Título  Tutela antecipatória, julgamento antecipado e execução imediata da sentença  
 Data  2000, 1999, 1998, 1997 
 Assuntos  Execução de sentença, Brasil. Grau de jurisdição, Brasil. Julgamento processo civil, Brasil. Jurisdição civil, Brasil. Reforma processual civil, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Execução de sentença, Brasil. Julgamento processo civil, Brasil. Jurisdição civil, Brasil. Reforma processual civil, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Execução de sentença, Brasil. Julgamento processo civil, Brasil. Jurisdição civil, Brasil. Reforma processual civil, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Código de processo civil, Brasil, 1973. Execução de sentença, Brasil. Julgamento processo civil, Brasil. Jurisdição civil, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Competência. Jurisdição. Atribuições - 341.418 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Marinoni, Luiz Guilherme, 1962 
 Título  A antecipação da tutela  
 Data  2011, 2009, ..., 1998, 1997 
 Assuntos  Medida cautelar, Brasil. Processo cautelar, Brasil. {Processo cautelar; Ação cautelar} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Medida cautelar, Brasil. Processo cautelar, Brasil. {Processo cautelar; Ação cautelar} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Medida cautelar, Brasil. Processo cautelar, Brasil. {Processo cautelar; Ação cautelar} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Reforma processual civil, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Reforma processual civil, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Reforma processual civil, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Reforma processual civil, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Competência. Jurisdição. Atribuições - 341.418 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Marinoni, Luiz Guilherme, 1962 
 Título  Tutela Inibitória  
 Data  2012, 2006, ..., 2000, 1998 
 Assuntos  Ação preventiva, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Sentença penal condenatória, Brasil, Itália. Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela jurisdicional, Itália. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Ação preventiva, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Ilícito, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Ação preventiva, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Código de processo civil, Brasil, 1973. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Competência. Jurisdição. Atribuições - 341.418 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Marinoni, Luiz Guilherme, 1962 
 Título  Questões do novo direito processual civil brasileiro  
 Data  2000, 1999 
 Ementa  Sumário:Tutela inibitória: a tutela de prevenção do ilícito -- Marca comercial, direito de invento, direito autoral, etc. Impropriedade do uso das ações possessória, cominatória e cautelar. Cabimento da ação inibitória -- Multa contratual que supera o valor da prestação. A interpretação do art. 920 CC não pode desconsiderar a quebra do dogma da incoercibilidade do facere, imposta pelo próprio CPC, e os valores do novo direito dos contratos -- Ação monitória -- Ação coletiva trabalhista para a tutela de direitos individuais homogêneos com sentença de condenação genérica transitada em julgado -- Garantia da tempestividade da tutela jurisdicional e duplo grau de jurisdição -- Princípio do contraditório e a necessidade da publicação das conclusões do acórdão para a fluência do prazo recursal. 
 Assuntos  Ação monitória, Brasil. {Ação monitória; Procedimento monitório} Execução provisória, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Ação coletiva, Brasil. Ação coletiva, Brasil. Ação monitória, Brasil. {Ação monitória; Procedimento monitório} Execução provisória, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Marinoni, Luiz Guilherme, 1962 
 Título  Tutela específica  
 Data  2001, 2000 
 Ementa  Resumo:Trata das tutelas que podem ser prestadas com base nos arts. 461 do CPC e 84 do CDC. São elaboradas, a partir dos instrumentos processuais presentes nos referidos artigos, as seguintes tutelas: tutela inibitória, tutela preventiva executiva, tutela reintegratória, tutela ressarcitória na forma específica e tutela específica das obrigações contratuais. 
 Assuntos  Ação preventiva, Brasil. Medida cautelar, Brasil. Procedimento sumário, Brasil. Reforma processual civil, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Ação preventiva, Brasil. Medida cautelar, Brasil. Procedimento sumário, Brasil. Reforma processual civil, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Competência. Jurisdição. Atribuições - 341.418 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Marinoni, Luiz Guilherme, 1962 
 Título  Manual do processo de conhecimento  
 Data  2005, 2004, 2003, 2001 
 Ementa  Sumário:Da Autotutela à Distribuição de Justiça por Parte do Estado -- As Vias Alternativas à Atividade do Estado -- Ação, Processo e Procedimento -- Petição Inicial -- A Comunicação dos Atos Processuais -- As Atitudes do Réu -- Ação Declaratória Incidental -- Participação no Processo -- Suspensão do Processo -- Tutela Antecipatória -- Julgamento Antecipado do Mérito -- Audiência de Instrução e Julgamento -- A Execução Provisória da Sentença -- O Duplo Grau de Jurisdição -- Os Recursos -- Filosofia do Juizado Especial Cível -- Filosofia da Ação Coletiva -- Sistema Legal para a Proteção de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos -- Da Ação Coletiva Inibitória contra o Uso de Cláusulas Gerais Abusivas. 
 Assuntos  Ação coletiva, Brasil. Juizado especial cível, Brasil. {Juizado especial cível; Juizado especial civil} Procedimento judicial, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Processo de conhecimento, Brasil. Ação coletiva, Brasil. Juizado especial cível, Brasil. {Juizado especial cível; Juizado especial civil} Procedimento judicial, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Processo de conhecimento, Brasil. Ação coletiva, Brasil. Juizado especial cível, Brasil. {Juizado especial cível; Juizado especial civil} Procedimento judicial, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Processo de conhecimento, Brasil. Ação coletiva, Brasil. Juizado especial cível, Brasil. {Juizado especial cível; Juizado especial civil} Procedimento judicial, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Processo de conhecimento, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Marinoni, Luiz Guilherme, 1962 
 Título  Tutela antecipatória e julgamento antecipado  
 Data  2002 
 Ementa  Sumário:A tutela antecipatória através da técnica da reserva da cognição da exceção substancial indireta -- A tutela antecipatória através da técnica monitória -- A tutela antecipatória através das técnicas da não-contestação e do reconhecimento jurídico (parcial) do pedido -- A tutela antecipatória através do julgamento antecipado de parcela do pedido ou de um dos pedidos cumulados -- O abuso do direito de recorrer -- A execução imediata da sentença -- A execução imediata da tutela antecipatória -- O dogma do duplo grau de jurisdição. 
 Assuntos  Execução de sentença, Brasil. Grau de jurisdição, Brasil. Julgamento processo civil, Brasil. Jurisdição civil, Brasil. Medida cautelar, Brasil. Reforma processual civil, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Marinoni, Luiz Guilherme, 1962 
 Título  Técnica processual e tutela dos direitos  
 Data  2020, 2019, ..., 2008, 2004 
 Ementa  Sumário:Do processo civil clássico à noção de direito. A tutela jurisdicional efetiva: A preocupação do Estado liberal-clássico com a liberdade dos cidadãos. O mito da uniformidade procedimental. A unificação entre as categorias da ilicitude e da responsabilidade civil e sua projeção sobre o processo civil. A rebelião da prática contra o processo civil. O novo processo civil. O tema da tutela dos direitos. O direito à tutela jurisdicional efetiva na perspectiva da teoria dos direitos fundamentais -- Necessidades do direito material, tutela dos direitos e técnica processual: Tutela inibitória e tutela de remoção do ilícito. A tutela específica das obrigações contratuais de fazer e de não-fazer. Tutela ressarcitória na forma específica. Tutela específica e direito à coisa (art. 461-A, CPC). A efetividade da tutela antecipatória. 
 Assuntos  Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Tutela, aspectos jurídicos, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Marinoni, Luiz Guilherme, 1962 
 Título  Comentários ao código de processo civil. Volume 5, Do processo de conhecimento  
 Data  2005 
 Ementa  Sumário:t. 1. Arts. 332 a 341 -- t. 2. Arts. 342 a 443. 
 Assuntos  Processo de conhecimento, Brasil. Prova direito civil, Brasil. Procedimento ordinário, Brasil. {Procedimento ordinário; Rito ordinário} Procedimento sumário, Brasil. Depoimento processo civil, Brasil. Confissão processo civil, Brasil. Prova documental, Brasil. Prova testemunhal processo civil, Brasil. Perícia processo civil, Brasil. Inspeção judicial, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Marinoni, Luiz Guilherme, 1962 
 Título  Teoria geral do processo  
 Data  2014, 2013, ..., 2008, 2006 
 Ementa  Sumário:A jurisdição no estado constitucional: A influência dos valores do Estado liberal de direito e do positivismo jurídico sobre os conceitos clássicos de jurisdição. O neoconstitucionalismo. A função dos princípios constitucionais. O controle da constitucionalidade pelo juiz singular no direito brasileiro. A teoria dos direitos fundamentais. A jurisdição do Estado contemporâneo. Jurisdição voluntária, distribuição da atividade jurisdicional (competência) e abirtragem -- A ação no estado constitucional: As teorias da ação e a posição do CPC. Primeiros apontamentos para uma concepção adequada ao Estado constitucional e à realidade normativa brasileira. A influência dos valores do Estado social sobre o direito de ação. O direito de ação no quadro dos direitos fundamentais. O conteúdo do direito de ação a partir da constituição. Da ação abstrata e uniforme (ação única) à ação adequada à tutela do direito material e ao caso concreto -- A defesa no estado constitucional: Conceito de direito de defesa. Direito de defesa e acesso à justiça. O direito de defesa na Constituição. A defesa no Código de Processo Civil. O direito fundamental de defesa diante do direito fundamental de ação. Problematização do direito fundamental de defesa -- O processo no estado constitucional: Procedimento e processo na doutrina clássica. Bases para um novo conceito de processo. O processo na perspectiva dos direitos fundamentais. O processo civil contemporâneo e os chamados pressupostos processuais. 
 Assuntos  Direito processual. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Princípio constitucional, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direito de defesa, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Direito processual. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Princípio constitucional, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direito de defesa, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Direito processual. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Princípio constitucional, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direito de defesa, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Direito processual. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Princípio constitucional, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direito processual. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Princípio constitucional, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direito de defesa, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Direito processual. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Princípio constitucional, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direito de defesa, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Direito processual. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Princípio constitucional, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direito de defesa, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Direito processual. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Princípio constitucional, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direito de defesa, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Direito processual. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Direito processual. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Direito processual. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Direito processual. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Direito processual. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Direito processual. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Direito processual. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Jurisdição. Princípio constitucional. Controle de constitucionalidade. Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Ação judicial. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial} Ação judicial, aspectos constitucionais, Brasil. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial} Defesa processo civil. Direito de defesa. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Procedimento, aspectos jurídicos. {Procedimento; Procedimento judicial} Pressuposto processual, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Marinoni, Luiz Guilherme, 1962 
 Título  Processo de conhecimento  
 Data  2014, 2013, ..., 2008, 2007 
 Ementa  Sumário:A compreensão do processo de conhecimento mediante a análise do procedimento ordinário e dos seus institutos: A petição inicial. O julgamento das ações repetitivas. As atitudes do réu. Participação no processo -- Outros institutos comuns: O duplo grau de jurisdição. A questão da relativização da coisa julgada -- Juizados especiais cíveis: Juizados especiais cíveis estaduais. Juizados especiais cíveis federais -- Ação coletiva: Filosofia da ação coletiva. Sistema legal para a proteção de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Legitimidade para requerer a proteção de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Litispendência. Da ação coletiva inibitória contra o uso de cláusulas gerais abusivas -- O procedimento arbitral: A filosofia da arbitragem. O caráter não jurisdicional da arbitragem. Convenção de arbitragem. A sentença arbitral. Nulidade da sentença arbitral. Efetivação da decisão arbitral. 
 Assuntos  Processo de conhecimento, Brasil. Processo de conhecimento, legislação, Brasil. Ato processual, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Prova, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Processo de conhecimento, Brasil. Processo de conhecimento, legislação, Brasil. Ato processual, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Prova, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Processo de conhecimento, Brasil. Processo de conhecimento, legislação, Brasil. Ato processual, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Prova, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Processo de conhecimento, Brasil. Processo de conhecimento, legislação, Brasil. Ato processual, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Prova, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo de conhecimento, Brasil. Ato processual, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Prova, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Processo de conhecimento, Brasil. Ato processual, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Prova, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Processo de conhecimento, Brasil. Ato processual, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Prova, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Processo de conhecimento, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Ato processual, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Juizado especial cível, Brasil. {Juizado especial cível; Juizado especial civil} Prova, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Processo de conhecimento, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Ato processual, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Juizado especial cível, Brasil. {Juizado especial cível; Juizado especial civil} Prova, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Processo de conhecimento, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Ato processual, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Juizado especial cível, Brasil. {Juizado especial cível; Juizado especial civil} Prova, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Processo de conhecimento, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Ato processual, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Juizado especial cível, Brasil. {Juizado especial cível; Juizado especial civil} Prova, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Processo de conhecimento, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Juizado especial cível, Brasil. {Juizado especial cível; Juizado especial civil} Ação coletiva, Brasil. Procedimento ordinário, Brasil. {Procedimento ordinário; Rito ordinário} Juízo arbitral, Brasil. Sentença arbitral, Brasil. {Sentença arbitral; Laudo arbitral} Sentença estrangeira, Brasil. {Sentença estrangeira; Sentença judicial estrangeira; Sentença judiciaria estrangeira} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Marinoni, Luiz Guilherme, 1962 
 Título  Repercussão geral no recurso extraordinário  
 Data  2013, 2008, 2007 
 Ementa  Resumo:"... insere-se a repercussão geral como uma técnica processual que conspira para realização do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva (que é necessariamente prestada em prazo razoável ), estimulando ainda a compatibilização vertical das decisões judiciais, prestando homenagem ao valor da igualdade e perseguindo a racionalização da atividade judiciária [...] a exigência de demonstração da relevância e da transcendência da questão constitucional debatida como condição de acesso, via recurso extraordinário, ao Supremo Tribunal Federal constitui decisivo passo na construção de nosso processo justo."Sumário:O direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva, a função dos Tribunais superiores e a compatibilização vertical das decisões judiciais: O direito fundamental ao processo com duração razoável e a vinculação às decisões do Supremo Tribunal Federal no concernente à configuração da reprecussão geral da questão debatida -- Admissibilidade do recurso extraordinário, relevância e transcendência da questão debatida: Possibilidade de amicus curiae para aferição da relevância e transcendência; Ônus de argüição e demonstração da repercussão geral -- A repercussão geral em processos com idêntica controvérsia. 
 Assuntos  Recurso extraordinário, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Admissibilidade, Brasil. Arguição de relevância, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Recurso extraordinário, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Admissibilidade, Brasil. Arguição de relevância, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Recurso extraordinário, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Admissibilidade, Brasil. Arguição de relevância, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Recurso extraordinário, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Admissibilidade, Brasil. Arguição de relevância, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Vias de recurso em geral - 341.4655 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Marinoni, Luiz Guilherme, 1962 
 Título  Execução  
 Data  2014, 2013, ..., 2008, 2007 
 Ementa  Sumário:Teoria geral da execução -- - Liquidação de sentença -- Execução da sentença -- Execução da decisão provisória -- Execução contra a Fazenda Pública -- Execução de alimentos -- Execução de título extrajudicial. 
 Assuntos  Execução processo civil, Brasil. Execução processo civil, legislação, Brasil. Execução de sentença, Brasil. Execução por título extrajudicial, Brasil. {Execução por título extrajudicial; Execução de título extrajudicial; Execução extrajudicial; Título, execução extrajudicial} Liquidação da sentença, Brasil. Execução processo civil, Brasil. Execução processo civil, legislação, Brasil. Execução de sentença, Brasil. Execução por título extrajudicial, Brasil. {Execução por título extrajudicial; Execução de título extrajudicial; Execução extrajudicial; Título, execução extrajudicial} Liquidação da sentença, Brasil. Execução processo civil, Brasil. Execução processo civil, legislação, Brasil. Execução de sentença, Brasil. Execução por título extrajudicial, Brasil. {Execução por título extrajudicial; Execução de título extrajudicial; Execução extrajudicial; Título, execução extrajudicial} Liquidação da sentença, Brasil. Execução processo civil, Brasil. Execução de sentença, Brasil. Execução por título extrajudicial, Brasil. {Execução por título extrajudicial; Execução de título extrajudicial; Execução extrajudicial; Título, execução extrajudicial} Liquidação da sentença, Brasil. Execução processo civil, Brasil. Execução de sentença, Brasil. Execução por título extrajudicial, Brasil. {Execução por título extrajudicial; Execução de título extrajudicial; Execução extrajudicial; Título, execução extrajudicial} Liquidação da sentença, Brasil. Execução processo civil, Brasil. Execução de sentença, Brasil. Execução por título extrajudicial, Brasil. {Execução por título extrajudicial; Execução de título extrajudicial; Execução extrajudicial; Título, execução extrajudicial} Liquidação da sentença, Brasil. Execução processo civil, Brasil. Execução de sentença, Brasil. Execução por título extrajudicial, Brasil. {Execução por título extrajudicial; Execução de título extrajudicial; Execução extrajudicial; Título, execução extrajudicial} Execução processo civil, Brasil. Execução processo civil, Brasil. Execução processo civil, Brasil. Liquidação da sentença, Brasil. Execução de sentença, Brasil. Fazenda pública, natureza jurídica, Brasil. {Fazenda pública; Cofres públicos; Erário; Fazenda federal; Fazenda nacional; Tesouro público} Alimentos direito de família, Brasil. Execução por título extrajudicial, Brasil. {Execução por título extrajudicial; Execução de título extrajudicial; Execução extrajudicial; Título, execução extrajudicial} Execução processo civil, Brasil. Execução de sentença, Brasil. Execução por título extrajudicial, Brasil. {Execução por título extrajudicial; Execução de título extrajudicial; Execução extrajudicial; Título, execução extrajudicial} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Marinoni, Luiz Guilherme, 1962 
 Título  Abuso de defesa e parte incontroversa da demanda  
 Data  2011, 2007 
 Assuntos  Defesa processo civil, Brasil. Abuso de direito, Brasil. Parte processo civil, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Defesa processo civil, Brasil. Abuso de direito, Brasil. Parte processo civil, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Prazo direito civil, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Direito de defesa em geral - 341.4626 
20    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Marinoni, Luiz Guilherme, 1962 
 Título  Coisa julgada inconstitucional  
 Data  2013, 2010, 2008 
 Ementa  Sumário:A retroatividade da decisão de (in)constitucionalidade do STF sobre a coisa julgada -- A questão da relativização da coisa julgada. 
 Assuntos  Ação rescisória, Brasil. Coisa julgada processo civil, aspectos constitucionais, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Constitucionalidade das leis, Brasil. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Controle de constitucionalidade, Brasil. Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Princípio da proporcionalidade, Brasil. {Princípio da proporcionalidade; Princípio da proibição do excesso; Princípio dos princípios} Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Ação rescisória, Brasil. Constitucionalidade das leis, Brasil. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Declaração de inconstitucionalidade, Brasil. {Declaração de inconstitucionalidade; Decretação de inconstitucionalidade} Exame do DNA, Brasil. {Exame do DNA; Exame de DNA; Teste de DNA; Teste do DNA} Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Princípio da proporcionalidade, Brasil. {Princípio da proporcionalidade; Princípio da proibição do excesso; Princípio dos princípios} Reconhecimento de filho, Brasil. {Reconhecimento de filho; Reconhecimento de filiação; Reconhecimento de maternidade; Reconhecimento de paternidade} Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Constitucionalidade das leis, Brasil. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Coisa julgada - 341.4653 
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