Tipo
Livro
Título
Coisa julgada inconstitucional
Data
2013, 2010, 2008
Ementa

Sumário:A retroatividade da decisão de (in)constitucionalidade do STF sobre a coisa julgada -- A questão da relativização da coisa julgada.

Classificação (CDDir)
341.4653
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev. e atual..   
2013
Coisa julgada inconstitucional / Luiz Guilherme Marinoni.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 221 p.
   ISBN: 9788520347690
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD,  TJD
2. ed., rev. e atual..   
2010
Coisa julgada inconstitucional / Luiz Guilherme Marinoni.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Descrição Física: 221 p.
   ISBN: 9788520336779
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TST
 
2008
Coisa julgada inconstitucional / Luiz Guilherme Marinoni.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008.
   Descrição Física: 220 p.
   ISBN: 9788520333495
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TST

2023-01-28T22:58:02.000Z [ 9312816 ]