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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Brasil
Título
Código de defesa do consumidor
Data
2016, 2014
Ementa
Sumário:
Legislação complementar -- Legislação relacionada -- Índice remissivo.
Classificação (
CDDir
)
342.51
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [
342.5
]
»» Direitos básicos do consumidor [
342.51
]
Classificação (
CDDir
)
342.5
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [
342.5
]
Publicação: Texto - Português
27. ed..
2016
Código de defesa do consumidor: Lei nº 8.078, de 11-9-1990
Imprenta: São Paulo, Atlas, 2016.
Descrição Física: x, 245 p.
ISBN: 9788597004229
Referência: 2016.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
PGR
Normas Referenciadas:
Lei nº 13.256, de 4 de Fevereiro de 2016
Lei nº 13.233, de 29 de Dezembro de 2015
Decreto nº 8.573, de 19 de Novembro de 2015
Lei nº 13.186, de 11 de Novembro de 2015
Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015
Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
25. ed..
2014
Código de defesa do consumidor: Lei nº 8.078, de 11-9-1990
Imprenta: São Paulo, Atlas, 2014.
Descrição Física: x, 229 p.
ISBN: 9788522487325
Referência: 2014.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
TST
Normas Referenciadas
Lei nº 13.256, de 4 de Fevereiro de 2016
Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para disciplinar o processo e o julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial, e dá outras providências.
Lei nº 13.233, de 29 de Dezembro de 2015
Obriga, nas hipóteses que especifica, a veiculação de mensagem de advertência sobre o risco de escassez e de incentivo ao consumo moderado de água.
Decreto nº 8.573, de 19 de Novembro de 2015
Dispõe sobre o Consumidor.gov.br, sistema alternativo de solução de conflitos de consumo, e dá outras providências.
Lei nº 13.186, de 11 de Novembro de 2015
Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável.
Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015
Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
Código de Processo Civil.
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
2023-01-28T23:05:26.000Z [ 9334049 ]