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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Tavares, André Ramos, 1972
Título
Nova lei da súmula vinculante
Data
2009, 2007
Classificação (
CDDir
)
341.205
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [
341.205
]
Classificação (
CDDir
)
340.6
DIREITO [
340
]
» Jurisprudência [
340.6
]
Publicação: Texto - Português
3. ed., rev., atual. e ampl. --.
2009
Nova lei da súmula vinculante: estudos e comentários à lei 11.417, de 19.12.2006
/ André Ramos Tavares. --
Imprenta: São Paulo, Gen, Método, 2009.
Descrição Física: 188 p.
ISBN: 9788530928971
Referência: 2009.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
,
TST
Norma Referenciada:
Lei nº 11.417, de 19 de Dezembro de 2006
2007
Nova lei da súmula vinculante: estudos e comentários à lei 11.417, de 19.12.2006
/ André Ramos Tavares. --
Imprenta: São Paulo, Método, 2007.
Descrição Física: 123 p.
ISBN: 9788576601548
Referência: 2007.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
Normas Referenciadas:
Lei nº 11.417, de 19 de Dezembro de 2006
Constituição de 1988
2. ed., rev., atual. e ampl. --.
2007
Nova lei da súmula vinculante: estudos e comentários à Lei 11.417, de 19.12.2006
/ André Ramos Tavares. --
Imprenta: São Paulo, Método, 2007.
Descrição Física: 155 p.
ISBN: 9788576602200
Referência: 2007.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
PGR
,
TJD
Normas Referenciadas:
Lei nº 11.417, de 19 de Dezembro de 2006
Constituição de 1988
Normas Referenciadas
Lei nº 11.417, de 19 de Dezembro de 2006
Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-28T22:55:11.000Z [ 9306803 ]