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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Fundação Nacional do Índio (Brasil) (Funai)
Título
Coletânea da legislação indigenista brasileira
Data
2008
Classificação (
CDDir
)
341.345
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [
341.34
]
»»» Indígenas. Estatuto do índio. Colonos nas colônias [
341.345
]
Publicação: Texto - Português
2008
Coletânea da legislação indigenista brasileira
/ Luiz Fernando Villares e Silva, organizador. --
Imprenta: Brasília, FUNAI, CGDTI, 2008.
Descrição Física: 817 p.
ISBN: 9788575460283
Referência: 2008.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
MJU
,
PGR
Normas Referenciadas:
Constituição de 1988
Lei nº 6.001, de 19 de Dezembro de 1973
Normas Referenciadas
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei nº 6.001, de 19 de Dezembro de 1973
Dispõe sobre o Estatuto do Índio.
2023-01-28T22:59:53.000Z [ 9318283 ]