| 2012, 2011 | Baltazar Júnior, José Paulo | Crimes federais: abuso de autoridade, crimes contra a administração pública, licitações, ordem tributária, previdência social, sistema financeiro nacional, telecomunicações, Estatuto do estrangeiro, Estatuto do índio, estelionato, genocídio, interceptação telefônica, invasão de terras da União, lavagem de dinheiro, moeda falsa, organizações criminosas, quadrilha ou bando, tortura, tráfico transnacional de armas, drogas, crianças e pessoas | José Paulo Baltazar Júnior. -- | 341.5517 341.5 | |
| 2011 | Lima, Edilson Vitorelli Diniz | Estatuto do índio: Lei nº 6.001/1973 | Edilson Vitorelli Diniz Lima. -- | | |
| 2010 | D'Angelo, Suzi | Direitos fundamentais das minorias: (sob o enfoque da Lei n. 9.882/99) | Suzi D'Angelo, Élcio D'Angelo ; coordenador: Leonardo Avelino Duarte. -- | 341.272 | |
| 2010, 2009, 2008, 2007 | Nucci, Guilherme de Souza | Leis penais e processuais penais comentadas | Guilherme de Souza Nucci. -- | 341.43 | |
| 2009 | Villares, Luiz Fernando | Direito e povos indígenas | Luiz Fernando Villares. -- | 341.345 | |
| 2009 | Pitman, Mildred Lima | Leis trabalhistas especiais: dicas para realização de provas de concursos artigo por artigo | Mildred Lima Pitman. -- | | |
| 2009 | Barbieri, Samia Roges Jordy | Os direitos constitucionais dos índios e o direito à diferença, face ao princípio da dignidade da pessoa humana | Samia Roges Jordy Barbieri. -- | 341.272 | |
