Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Leis penais e processuais penais comentadas
 

Data
2015, 2014, ..., 2008, 2007
 

Ementa

Sumário:Abuso de autoridade -- Armas -- Atribuições da polícia federal -- Computador -- Consumidor -- Contravenções penais -- Criança e adolescente -- Crime organizado -- Discriminação de gravidez -- Discriminação racial -- Drogas -- Estrangeiros -- Execução penal -- Falência -- Genocídio -- Hediondos -- Idoso -- Índio -- Interceptação telefônica -- Juizados especiais criminais - JECRIM -- Ordem tributária, econômica e relações de consumo -- Prisão temporária -- Proteção a vítima e testemunhas (delação premiada) -- Sigilo financeiro -- Sistema financeiro -- Tortura -- Trânsito -- Violência doméstica.

 

Classificação (CDDir)
341.43
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
9. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2015
Leis penais e processuais penais comentadas / Guilherme de Souza Nucci. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2015.
   Descrição Física: 2 v.
   ISBN: 9788530962531 (v. 1), 9788530962517 (v. 2)
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST


8. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2014
Leis penais e processuais penais comentadas / Guilherme de Souza Nucci. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2014.
   Descrição Física: 2 v.
   ISBN: 9788530956660 (v. 1), 9788530956677 (v. 2)
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST


7. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2013
Leis penais e processuais penais comentadas / Guilherme de Souza Nucci. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: v. --
   ISBN: 9788520346723 (v. 1), 9788520346730 (v. 2)
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.760, de 20 de Dezembro de 2012
      Lei nº 12.694, de 24 de Julho de 2012
      Lei nº 12.663, de 5 de Junho de 2012
      Lei nº 12.299, de 27 de Julho de 2010
      Lei nº 12.037, de 1º de Outubro de 2009
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.105, de 24 de Março de 2005
      Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005
      Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003
      Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
      Lei nº 10.446, de 8 de Maio de 2002
      Lei Complementar nº 105, de 10 de Janeiro de 2001
      Lei nº 9.807, de 13 de Julho de 1999
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.472, de 16 de Julho de 1997
      Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
      Lei nº 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
      Lei nº 9.029, de 13 de Abril de 1995
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
      Lei nº 7.960, de 21 de Dezembro de 1989
      Lei nº 7.716, de 5 de Janeiro de 1989
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
      Lei nº 6.815, de 19 de Agosto de 1980
      Lei nº 6.091, de 15 de Agosto de 1974
      Lei nº 6.001, de 19 de Dezembro de 1973
      Lei nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
      Lei nº 2.889, de 1º de Outubro de 1956
      Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de Outubro de 1941


7. ed., rev., atual. e ampl, 2. tiragem. --.   
2013
Leis penais e processuais penais comentadas / Guilherme de Souza Nucci. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   ISBN: 9788520346723 (v. 1), 9788520346730 (v. 2)
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.760, de 20 de Dezembro de 2012
      Lei nº 12.694, de 24 de Julho de 2012
      Lei nº 12.663, de 5 de Junho de 2012
      Lei nº 12.299, de 27 de Julho de 2010
      Lei nº 12.037, de 1º de Outubro de 2009
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.105, de 24 de Março de 2005
      Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005
      Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003
      Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
      Lei nº 10.446, de 8 de Maio de 2002
      Lei Complementar nº 105, de 10 de Janeiro de 2001
      Lei nº 9.807, de 13 de Julho de 1999
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.472, de 16 de Julho de 1997
      Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
      Lei nº 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
      Lei nº 9.029, de 13 de Abril de 1995
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
      Lei nº 7.960, de 21 de Dezembro de 1989
      Lei nº 7.716, de 5 de Janeiro de 1989
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
      Lei nº 6.815, de 19 de Agosto de 1980
      Lei nº 6.091, de 15 de Agosto de 1974
      Lei nº 6.001, de 19 de Dezembro de 1973
      Lei nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
      Lei nº 2.889, de 1º de Outubro de 1956
      Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de Outubro de 1941


6. ed., rev., reform. e atual. --.   
2012
Leis penais e processuais penais comentadas / Guilherme de Souza Nucci. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2012.
   ISBN: 9788520344101 (v. 1), 9788520344118 (v. 2)
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.683, de 9 de Julho de 2012
      Lei nº 12.663, de 5 de Junho de 2012
      Lei nº 12.654, de 28 de Maio de 2012
      Lei nº 12.651, de 25 de Maio de 2012
      Lei nº 12.650, de 17 de Maio de 2012
      Lei nº 12.529, de 30 de Novembro de 2011
      Lei nº 12.433, de 29 de Junho de 2011
      Lei nº 12.403, de 4 de Maio de 2011
      Lei nº 12.299, de 27 de Julho de 2010
      Lei nº 12.037, de 1º de Outubro de 2009
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.105, de 24 de Março de 2005
      Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005
      Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003
      Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
      Lei nº 10.446, de 8 de Maio de 2002
      Lei Complementar nº 105, de 10 de Janeiro de 2001
      Lei nº 9.807, de 13 de Julho de 1999
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.472, de 16 de Julho de 1997
      Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
      Lei nº 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
      Lei nº 9.029, de 13 de Abril de 1995
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 7.960, de 21 de Dezembro de 1989
      Lei nº 7.716, de 5 de Janeiro de 1989
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
      Lei nº 6.815, de 19 de Agosto de 1980
      Lei nº 6.001, de 19 de Dezembro de 1973
      Lei nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965
      Lei nº 2.889, de 1º de Outubro de 1956
      Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de Outubro de 1941


6. ed., rev., reform. e atual., 2. tiragem. --.   
2012


5 ed., rev., atual. e ampl. --.   
2010
Leis penais e processuais penais comentadas / Guilherme de Souza Nucci. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Descrição Física: 1312 p.
   ISBN: 9788520337134
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.305, de 2 de Agosto de 2010
      Lei nº 12.299, de 27 de Julho de 2010
      Lei nº 12.288, de 20 de Julho de 2010
      Lei nº 12.258, de 15 de Junho de 2010
      Lei nº 12.245, de 24 de Maio de 2010
      Lei nº 12.037, de 1º de Outubro de 2009
      Lei nº 12.015, de 7 de Agosto de 2009
      Lei nº 11.942, de 28 de Maio de 2009
      Lei nº 9.472, de 16 de Julho de 1997
      Lei nº 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997


5 ed., rev., atual. e ampl., 2. tiragem. --.   
2010
Leis penais e processuais penais comentadas / Guilherme de Souza Nucci. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Descrição Física: 1312 p.
   ISBN: 9788520337134
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.305, de 2 de Agosto de 2010
      Lei nº 12.299, de 27 de Julho de 2010
      Lei nº 12.288, de 20 de Julho de 2010
      Lei nº 12.258, de 15 de Junho de 2010
      Lei nº 12.245, de 24 de Maio de 2010
      Lei nº 12.037, de 1º de Outubro de 2009
      Lei nº 12.015, de 7 de Agosto de 2009
      Lei nº 11.942, de 28 de Maio de 2009
      Lei nº 9.472, de 16 de Julho de 1997
      Lei nº 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997


4. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2009
Leis penais e processuais penais comentadas / Guilherme de Souza Nucci. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2009.
   Descrição Física: 1216 p.
   ISBN: 9788520334423
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.105, de 24 de Março de 2005
      Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005
      Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003
      Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
      Lei nº 10.446, de 8 de Maio de 2002
      Lei Complementar nº 105, de 10 de Janeiro de 2001
      Lei nº 9.807, de 13 de Julho de 1999
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
      Lei nº 9.029, de 13 de Abril de 1995
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 7.960, de 21 de Dezembro de 1989
      Lei nº 7.716, de 5 de Janeiro de 1989
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
      Lei nº 6.815, de 19 de Agosto de 1980
      Lei nº 6.001, de 19 de Dezembro de 1973
      Lei nº 5.250, de 9 de Fevereiro de 1967
      Lei nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965
      Lei nº 2.889, de 1º de Outubro de 1956
      Lei nº 2.252, de 1º de Julho de 1954
      Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de Outubro de 1941


4. ed., rev., atual. e ampl., 2. tiragem. --.   
2009
Leis penais e processuais penais comentadas / Guilherme de Souza Nucci. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2009.
   Descrição Física: 1216 p.
   ISBN: 9788520334423
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  STM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.105, de 24 de Março de 2005
      Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005
      Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003
      Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
      Lei nº 10.446, de 8 de Maio de 2002
      Lei Complementar nº 105, de 10 de Janeiro de 2001
      Lei nº 9.807, de 13 de Julho de 1999
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
      Lei nº 9.029, de 13 de Abril de 1995
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 7.960, de 21 de Dezembro de 1989
      Lei nº 7.716, de 5 de Janeiro de 1989
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
      Lei nº 6.815, de 19 de Agosto de 1980
      Lei nº 6.001, de 19 de Dezembro de 1973
      Lei nº 5.250, de 9 de Fevereiro de 1967
      Lei nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965
      Lei nº 2.889, de 1º de Outubro de 1956
      Lei nº 2.252, de 1º de Julho de 1954
      Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de Outubro de 1941


3. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2008
Leis penais e processuais penais comentadas / Guilherme de Souza Nucci. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos tribunais, 2008.
   Descrição Física: 1181 p.
   ISBN: 9788520332283
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005
      Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003
      Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
      Lei nº 10.446, de 8 de Maio de 2002
      Lei Complementar nº 105, de 10 de Janeiro de 2001
      Lei nº 9.807, de 13 de Julho de 1999
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
      Lei nº 9.029, de 13 de Abril de 1995
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 7.960, de 21 de Dezembro de 1989
      Lei nº 7.716, de 5 de Janeiro de 1989
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
      Lei nº 6.815, de 19 de Agosto de 1980
      Lei nº 6.001, de 19 de Dezembro de 1973
      Lei nº 5.250, de 9 de Fevereiro de 1967
      Lei nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965
      Lei nº 2.889, de 1º de Outubro de 1956
      Lei nº 2.252, de 1º de Julho de 1954
      Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de Outubro de 1941


3. ed., rev., atual. e ampl., 2. tiragem. --.   
2008
Leis penais e processuais penais comentadas / Guilherme de Souza Nucci. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos tribunais, 2008.
   Descrição Física: 1181 p.
   ISBN: 9788520332283
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  STM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005
      Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003
      Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
      Lei nº 10.446, de 8 de Maio de 2002
      Lei Complementar nº 105, de 10 de Janeiro de 2001
      Lei nº 9.807, de 13 de Julho de 1999
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
      Lei nº 9.029, de 13 de Abril de 1995
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 7.960, de 21 de Dezembro de 1989
      Lei nº 7.716, de 5 de Janeiro de 1989
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
      Lei nº 6.815, de 19 de Agosto de 1980
      Lei nº 6.001, de 19 de Dezembro de 1973
      Lei nº 5.250, de 9 de Fevereiro de 1967
      Lei nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965
      Lei nº 2.889, de 1º de Outubro de 1956
      Lei nº 2.252, de 1º de Julho de 1954
      Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de Outubro de 1941


2. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2007
Leis penais e processuais penais comentadas / Guilherme de Souza Nucci. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007.
   Descrição Física: 1087 p.
   ISBN: 9788520330722
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003
      Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
      Lei nº 10.446, de 8 de Maio de 2002
      Lei Complementar nº 105, de 10 de Janeiro de 2001
      Lei nº 9.807, de 13 de Julho de 1999
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
      Lei nº 9.029, de 13 de Abril de 1995
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 7.960, de 21 de Dezembro de 1989
      Lei nº 7.716, de 5 de Janeiro de 1989
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
      Lei nº 6.815, de 19 de Agosto de 1980
      Lei nº 6.001, de 19 de Dezembro de 1973
      Lei nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965
      Lei nº 2.889, de 1º de Outubro de 1956
      Lei nº 2.252, de 1º de Julho de 1954
      Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de Outubro de 1941



Normas Referenciadas
 
 

 
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
 


 
 

 
Dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, o Decreto- Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e dá outras providências.
 


 
 

 
Altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro.
 


 
 

 
Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA 2013, à Copa do Mundo FIFA 2014 e à Jornada Mundial da Juventude - 2013, que serão realizadas no Brasil; altera as Leis nºs 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 10.671, de 15 de maio de 2003; e estabelece concessão de prêmio e de auxílio especial mensal aos jogadores das seleções campeãs do mundo em 1958, 1962 e 1970.
 


 
 

 
Altera as Leis nºs 12.037, de 1º de outubro de 2009, e 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para prever a coleta de perfil genético como forma de identificação criminal, e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166- 67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
 


 
 

 
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, com a finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes.
 


 
 

 
Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga dispositivos da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e a Lei nº 9.781, de 19 de janeiro de 1999; e dá outras providências.
 


 
 

 
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho.
 


 
 

 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências.
 


 
 

 
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão aos fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas; altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003; e dá outras providências.
 


 
 

 
Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nºs 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003.
 


 
 

 
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para prever a possibilidade de utilização de equipamento de vigilância indireta pelo condenado nos casos em que especifica.
 


 
 

 
Altera o art. 83 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para autorizar a instalação de salas de aulas nos presídios.
 


 
 

 
Dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, regulamentando o art. 5º, inciso LVIII, da Constituição Federal.
 


 
 

 
Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal e revoga a Lei nº 2.252, de 1º de julho de 1954, que trata de corrupção de menores.
 


 
 

 
Dá nova redação aos arts. 14, 83 e 89 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para assegurar às mães presas e aos recém-nascidos condições mínimas de assistência.
 


 
 

 
Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.
 


 
 

 
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
 


 
 

 
Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança - PNB, revoga a Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995, e a Medida Provisória nº 2.191-9, de 23 de agosto de 2001, e os arts. 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 16 da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
 


 
 

 
Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
 


 
 

 
Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre infrações penais de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme, para os fins do disposto no inciso I do § 1º do art. 144 da Constituição.
 


 
 

 
Dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências.
 


 
 

 
Estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal.
 


 
 

 
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências
 


 
 

 
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 


 
 

 
Estabelece normas para as eleições.
 


 
 

 
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
 


 
 

 
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
 


 
 

 
Define os crimes de tortura e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências.
 


 
 

 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal.
 


 
 

 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Civis e Criminais e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.
 


 
 

 
Proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e dá outras providências.
 


 
 

 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 


 
 

 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e as relações de consumo, e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 


 
 

 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre prisão temporária.
 


 
 

 
Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
 


 
 

 
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional e dá outras providências.
 


 
 

 
Institui a Lei de Execução Penal.
 


 
 

 
Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração, e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre o Estatuto do Índio.
 


 
 

 
Regula a liberdade de manifestação de pensamento e de informação.
 


 
 

 
Regula o Direito de Representação e o Processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.
 


 
 

 
Institui o Código Eleitoral.
 


 
 

 
Define e pune o crime de genocídio.
 


 
 

 
Dispõe sobre a corrupção de menores.
 


 
 

 
Leis das Contravenções Penais.
 



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2017-02-08T19:05:46.000Z [ 8039566 ]