Tipo
Livro
Título
Previdência privada
Data
2007
Ementa
Sumário:Saga previdenciária: Evolução da previdência social. Domínio previdenciário -- Previdência supletiva: Instituição da previdência privada -- Sistema institucional brasileiro: Regime legal. Planos previdenciários privados. Disciplina jurídica da previdência. Contrato previdenciário. Garantias e incidentes. Evolução da instituição da previdência no Brasil.
Classificação (CDDir)
341.67
Publicação: Texto - Português
2. ed. --.
2007
Previdência privada: filosofia, fundamentos técnicos, conceituação jurídica / Manuel Sebastião Soares Póvoas. --
Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2007.
Descrição Física: 576 p.
ISBN: 8576742012, 9788576742012
Normas Referenciadas:
Lei Complementar nº 109, de 29 de Maio de 2001
Constituição de 1988
Decreto nº 81.402, de 23 de Fevereiro de 1978
Decreto nº 81.240, de 20 de Janeiro de 1978
Lei nº 6.462, de 9 de Novembro de 1977
Lei nº 6.435, de 15 de Julho de 1977
Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2007.
Descrição Física: 576 p.
ISBN: 8576742012, 9788576742012
Normas Referenciadas:
Lei Complementar nº 109, de 29 de Maio de 2001
Constituição de 1988
Decreto nº 81.402, de 23 de Fevereiro de 1978
Decreto nº 81.240, de 20 de Janeiro de 1978
Lei nº 6.462, de 9 de Novembro de 1977
Lei nº 6.435, de 15 de Julho de 1977
Normas Referenciadas
Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.
Constituição da República Federativa do Brasil.
Regulamenta a Lei nº 6.435, de 15 de julho de 1977, que dispõe sobre as entidades de previdência privada, na parte relativa ás entidades abertas.
Regulamenta as disposições da Lei n. 6435, de 15 de julho de 1977, relativas às entidades fechadas de previdência privada.
Altera disposições da Lei n° 6.435, de 15 de julho de 1977, que dispõe sobre as entidades de previdência privada, e dá outras providências.
Dispõe sobre as entidades de previdência privada, e dá outras providências.
2023-01-28T22:55:21.000Z [ 9307479 ]