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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Machado, Ivan Carlos Novaes
Título
Manual prático de combate aos crimes contra a ordem tributária
Data
2006
Ementa
Sumário:
Crimes contra a ordem tributária: Comentário sobre os crimes contra a ordem tributária.
Classificação (
CDDir
)
341.5
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PENAL [
341.5
]
Publicação: Texto - Português
2006
Manual prático de combate aos crimes contra a ordem tributária
/ Ivan Carlos Novaes Machado, Matheus Brito Meira. --
Imprenta: [Salvador], Ministério Público do Estado da Bahia, 2006.
Descrição Física: 183 p.
Referência: 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
Norma Referenciada:
Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
Art. 1° Art. 2° Art. 3°
Normas Referenciadas
Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
2023-01-28T22:55:15.000Z [ 9307022 ]