Isaac Sabbá Guimarães. --, Nova lei antidrogas comentada, Livro

Tipo

Livro

Autor

Guimarães, Isaac Sabbá

Título

Nova lei antidrogas comentada

Data

2011, 2010, ..., 2007, 2006

Ementa

Sumário:Dos crimes e das penas -- Da repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas -- Dos crimes -- Do procedimento penal -- Da investigação -- Da instrução criminal -- Da apreensão, arrecadação e destinação de bens do acusado -- Da cooperação internacional -- Disposições finais e transitórias.

Classificação (CDDir)

341.5

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Classificação (CDDir)

341.5555

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Uso e tráfico de drogas [ 341.5555 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed., rev., atual. e ampl. de acordo com as alterações do Código de processo penal e a Lei 11.343/06. --.

2011

Nova Lei antidrogas comentada: crimes e regime processual penal / Isaac Sabbá Guimarães. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2011.
   Descrição Física: 346 p.
   ISBN: 9788536233383
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR, SEN, STJ, TJD

4. ed., rev., atual. e ampl. de acordo com as alterações do Código de processo penal e a Lei 11.343/06. --.

2010

Nova lei antidrogas comentada: crimes e regime processual penal / Isaac Sabbá Guimarães. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2010.
   Descrição Física: 335 p.
   ISBN: 9788536230467
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, PGR, SEN, STF, STJ, TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006

2. ed., rev. e atual. --.

2008

Nova lei antidrogas comentada: crimes e regime processual penal : lei 11.343, de 23 de agosto de 2006 / Isaac Sabbá Guimarães. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 303 p.
   ISBN: 9788536215020
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR, SEN
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006

3. ed., rev., atual. e ampl. --.

2008

Nova lei antidrogas comentada: crimes e regime processual penal : (lei 11.343, de 23 de agosto de 2006) / Isaac Sabbá Guimarães. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 319 p.
   ISBN: 9788536220611
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ, STM, TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006

1. ed., 2. tir..

2007

Nova lei antidrogas comentada: : crimes e regime processual penal : lei 11.343, de 23.08.2006 / Isaac Sabbá Guimarães. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2007.
   Descrição Física: 303 p.
   ISBN: 85362138099788536213804
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR

2. ed. rev. e atual. --.

2007

Nova lei antidrogas comentada: crimes e regime processual penal : lei 11.343, de 23 de agosto de 2006 / Isaac Sabbá Guimarães. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2007.
   Descrição Física: 303 p.
   ISBN: 9788536215020
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STM, TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006

2006

Nova lei antidrogas comentada: : crimes e regime processual penal : lei 11.343, de 23.08.2006 / Isaac Sabbá Guimarães. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 303 p.
   ISBN: 8536213809
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006

Normas Referenciadas

Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006

Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.

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