Resumo:Panorama da posse e da propriedade, fundadas na função social de promover a dignidade humana, a solidariedade social e a igualdade substancial como valores essenciais, capazes de alterar a estrutura interna dos institutos que compõem o direito infraconstitucional. Afirma que o Direito civil, submetido à legalidade constitucional, desempenha importante papel na construção de uma sociedade justa, ética e solidária.

Sumário:Posse: Natureza da posse. Função social da posse. Classificação da posse -- Propriedade -- Direitos de vizinhança -- Condomínio: Condomínio edilício. Jurisprudência selecionada -- Direitos reais em coisa alheia: Direitos reais de fruição: Enfiteuse. Servidão. Usufruto -- Questões de concursos públicos.