Tipo
Livro
Título
Temas de direito processual penal constitucional aplicado
Data
2006
Ementa
Sumário:A persecução penal extrajudicial à luz da Constituição Federal -- Breves anotações sobre a colisão entre a liberdade de informação jornalística e a dignidade da pessoa investigada criminalmente -- Uma leitura constitucional do interrogatório do réu e o alcance do contraditório, pós-advento da Lei nº 10.792/03 -- Aspectos relevantes da prova testemunhal -- O razoável prazo de duração da prisão cautelar e a jurisprudência dos 81 dias -- Anexos.
Classificação (CDDir)
341.43
Publicação: Texto - Português
2006
Temas de direito processual penal constitucional aplicado / Sérgio Ricardo de Souza. --
Imprenta: Niterói, RJ, Impetus, 2006.
Descrição Física: 189 p.
ISBN: 8576261685, 9788576261681
Normas Referenciadas:
Lei nº 10.792, de 1º de Dezembro de 2003
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
Lei nº 1.521, de 26 de Dezembro de 1951 Art. 7°
Imprenta: Niterói, RJ, Impetus, 2006.
Descrição Física: 189 p.
ISBN: 8576261685, 9788576261681
Normas Referenciadas:
Lei nº 10.792, de 1º de Dezembro de 2003
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
Lei nº 1.521, de 26 de Dezembro de 1951 Art. 7°
Normas Referenciadas
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências.
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
Altera dispositivos da legislação vigente sôbre crimes contra a economia popular.
2023-01-28T22:54:31.000Z [ 9304255 ]