Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Temas de direito processual penal constitucional aplicado
 

Data
2006
 

Ementa

Sumário:A persecução penal extrajudicial à luz da Constituição Federal -- Breves anotações sobre a colisão entre a liberdade de informação jornalística e a dignidade da pessoa investigada criminalmente -- Uma leitura constitucional do interrogatório do réu e o alcance do contraditório, pós-advento da Lei nº 10.792/03 -- Aspectos relevantes da prova testemunhal -- O razoável prazo de duração da prisão cautelar e a jurisprudência dos 81 dias -- Anexos.

 

Classificação (CDDir)
341.43
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
 
 

Publicação: Texto - Português
 
2006
Temas de direito processual penal constitucional aplicado / Sérgio Ricardo de Souza. --
   Imprenta: Niterói, RJ, Impetus, 2006.
   Descrição Física: 189 p.
   ISBN: 85762616859788576261681
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.792, de 1º de Dezembro de 2003
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 1.521, de 26 de Dezembro de 1951  art7





Normas Referenciadas
 
 

 
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Civis e Criminais e dá outras providências.
 


 
 

 
Altera dispositivos da legislação vigente sôbre crimes contra a economia popular.
 



Favoritos (Social Bookmark)
 


 
( O que é Social Bookmark ?)


Links para esta página

HTML (só texto)


HTML (com imagem)



2012-11-17T11:09:59.000Z [ 4254006 ]