Tipo
Livro
Autor
Carvalho, Salo de
Título
A política criminal de drogas no Brasil
Data
2006
Ementa

Sumário:Configurações político-criminais do modelo brasileiro de combate às drogas (da militarização ao direito penal do inimigo) -- Drogas e (des)crimininalização -- O direito penal das drogas (crítica dogmática e aberturas jurisprudenciais).

Classificação (CDDir)
341.5555
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Uso e tráfico de drogas [ 341.5555 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., reescrita, ampl. e atual. --.   
2006
A política criminal de drogas no Brasil: (estudo criminólogico e dogmático) / Salo de Carvalho. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2006.
   Descrição Física: xxxiii, 253 p.
   ISBN: 8573878770, 9788573878776
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
 
 
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.

2023-01-28T22:54:30.000Z [ 9304230 ]