Flávia Viveiros de Castro. --, Danos à pessoa nas relações de consumo, Livro

Tipo

Livro

Autor

Castro, Flávia Viveiros de

Título

Danos à pessoa nas relações de consumo

Data

2006

Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao dano moral no Direito Romano e Canônico e da França, Alemanha, Itália, Common Law (Inglaterra e Estados Unidos), Hungria, México, Peru, Argentina e Chile.

Sumário:Anteprojeto de lei que altera o texto dos artigos 4º, IV, e 6º, V, do Código de Defesa do Consumidor e institui o Fundo Estadual para a Educação do Consumidor.

Classificação (CDDir)

342.5

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]

Publicação: Texto - Português

2006

Danos à pessoa nas relações de consumo: uma abordagem civil constitucional / Flávia Viveiros de Castro. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2006.
   Descrição Física: 196 p.
   ISBN: 85738786659788573878660
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Constituição de 1988 art5_cpt_inc32 art170_cpt_inc5 art5_cpt_inc10 art5_cpt_inc5 art24_cpt_inc8 art150_par5

Normas Referenciadas

Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Constituição de 1988

Constituição da República Federativa do Brasil.

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