Tipo
Livro
Autor
Título
Pregão passo a passo
Data
2010, 2006, 2004, 2000
Ementa
Resumo:O pregão é uma nova modalidade de licitação instituído pela Medida Provisória n. 2.026, de 29 de junho de 2000, possibilitando até o uso da Internet. O autor responde às várias questões sobre este novo instituto, dentre elas: quais os impactos que a medida traz, qual o efeito na lei de licitação, se existe inconstitucionalidade da norma, como operar o pregão, como elaborar o edital e como dar o andamento.
Classificação (CDDir)
341.3527
Classificação (CDDir)
341.35276
Publicação: Texto - Português
4. ed., atual., rev. e ampl..
2010
Pregão passo a passo: Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002 : comentários aos artigos do diploma legal que instituiu a modalidade de licitação pregão para todos os entes da federação / Sidney Bittencourt; prefácio: Clovis Celso Velasco Boechat ; apresentação: Ivo Ferreira de Oliveira.
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2010.
Descrição Física: 309 p.
ISBN: 9788577003761
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2010.
Descrição Física: 309 p.
ISBN: 9788577003761
3. ed., atual. e ampl., 2.tir. --.
2006
Pregão passo a passo: a nova modalidade de licitação para a União, estados, municípios e Distrito Federal : Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002 : comentários aos artigos do diploma legal que instituiu a nova modalidade de licitação Pregão para todos os entes da federação / Sidney Bittencourt . --
Imprenta: Rio de Janeiro, Temas & Idéias, 2006.
Descrição Física: 284 p.
ISBN: 858707217x
Normas Referenciadas:
Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
Imprenta: Rio de Janeiro, Temas & Idéias, 2006.
Descrição Física: 284 p.
ISBN: 858707217x
Normas Referenciadas:
Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
3. ed., atual. e ampl. --.
2004
Pregão passo a passo: nova modalidade de licitação para a União, Estados, Municípios e Distrito Federal : Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002 : comentários aos artigos do diploma legal que instituiu a nova modalidade de licitação pregão para todos os entes da federação / Sidney Bittencourt . --
Imprenta: Rio de Janeiro, Temas & Idéias, 2004.
Descrição Física: 284 p.
ISBN: 858707217x
Normas Referenciadas:
Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
Imprenta: Rio de Janeiro, Temas & Idéias, 2004.
Descrição Física: 284 p.
ISBN: 858707217x
Normas Referenciadas:
Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
2000
Pregão passo a passo: uma nova modalidade de licitação : comentários aos artigos do diploma que estabeleceu a nova modalidade de licitação / Sidney Bittencourt.
Imprenta: Rio de Janeiro, Temas & Idéias, 2000.
Descrição Física: 152 p.
ISBN: 9788587072177
Imprenta: Rio de Janeiro, Temas & Idéias, 2000.
Descrição Física: 152 p.
ISBN: 9788587072177
Normas Referenciadas
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
2023-01-28T22:22:17.000Z [ 9283557 ]