Tipo
Livro
Autor
Siqueira, Pedro Eduardo Pinheiro Antunes de
Título
A coisa julgada inconstitucional
Data
2006
Ementa

Sumário:Coisa julgada, segurança jurídica e justiça; Proporcionalidade e ponderação de interesses; Natureza; Conceito e doutrina; Formal e material; Limites subjetivos e objetivos; Função positiva e função negativa -- Querela nullitatis.

Classificação (CDDir)
341.4653
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
A coisa julgada inconstitucional / Pedro Eduardo Pinheiro Antunes de Siqueira. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2006.
   Descrição Física: 227 p. --
   ISBN: 8571475474, 9788571475472
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988  Art. 5° inciso XXXVI  Art. 102 § 2°

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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