Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao processo penal no Direito da Inglaterra, Estados Unidos, França, Itália, Espanha, Portugal e América Latina.

Sumário:O direito fundamental ao procedimento no processo penal -- O procedimento-modelo: As fases de investigação e de admissibilidade da acusação em um procedimento-modelo. As fases de instrução e de decisão em um procedimento modelo: A fase de instrução no Estatuto de Roma. A fase de julgamento e procedimento-modelo -- A simplificação procedimental: Alternativas procedimentais simplificadoras: Dois modelos de alternativas procedimentais dos países da common law e da civil law; As alternativas consensuais e transacionais: A escolha do rito na Inglaterra, nos Estados Unidos e na França; Os acrodos sobre a pena e sobre o rito na Itália; As regras especiais dobre a conformidade do acusado na Espanha; A solução consensuada nos procedimentos rápidos no direito espanhol.

Sumário:O consentimento tácito do acusado no procedidmento monitório; O consentimdento tácito no procedimento sumaríssimo de Portugal; O consenso nos procedimentos abreviados da América Latina. Crítica às alternativas procedimentais simplificadoras e os rumos do direito brasileiro.