Tipo
Livro
Título
Carga axiológica na obrigação tributária
Data
2005
Ementa

Sumário:Propedêutica normativa: O caráter geral das normas jurídicas. O trilema de Münchhausen na norma fundamental de Kelsen -- Noções de temporalidade na sociedade e no direito -- Textos e normas jurídicos -- Importância de uma correta noção de proporcionalidade: O posicionamento de Robert Alexy e de Willis Santiago Guerra Filho -- A valoração no tributo.

Classificação (CDDir)
341.392
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Obrigação Tributária [ 341.392 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Carga axiológica na obrigação tributária / José Cláudio Barboza Júnior. --
   Imprenta: Nova Friburgo, RJ, Imagem Virtual, 2005.
   Descrição Física: 175 p.
   ISBN: 858845114x
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.

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