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Pesquisa: 341.392 em doutrinaClasse [X]
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	Tipo	Livro
	Autor	Paiva, Ormezindo Ribeiro de
	Título	Elemento temporal do fato gerador da obrigação tributaria
	Data	1977
	Assuntos	Obrigação tributária. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Obrigação Tributária - 341.392::Fato gerador - 341.3922

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	Tipo	Livro
	Autor	Falcão, Amilcar de Araujo
	Título	Fato gerador da obrigação tributaria
	Data	1974
	Assuntos	Direito tributário. {Direito tributário; Direito fiscal} Fato gerador. Obrigação tributária. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Obrigação Tributária - 341.392::Fato gerador - 341.3922

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	Tipo	Livro
	Autor	Carro Rodriguez, Juan Jose
	Título	Fatos geradores confrontantes
	Data	1988
	Assuntos	Fato gerador, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Obrigação Tributária - 341.392::Fato gerador - 341.3922

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	Tipo	Livro
	Autor	Salomão, Heloísa Estellita
	Título	A tutela penal e as obrigações tributárias na Constituição Federal
	Data	2001
	Assuntos	Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Sanção tributária, Brasil. Tributo, aspectos constitucionais, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Obrigação Tributária - 341.392::Fato gerador - 341.3922

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	Tipo	Livro
	Autor	Ávila, Márcio
	Título	Preços de transferência na indústria do petróleo (transfer price)
	Data	2010
	Ementa	Sumário:O princípio arm's length -- Conceito de pessoa vinculada -- Consórcio e preços de transferência -- Fatores de comparabilidade -- Os métodos de preços de transferência -- Métodos mais "apropriados" para a indústria do petróleo -- Estabelecimento permanente e as estruturas onshore e offshore -- Cost sharing agreement na indústria do petróleo.
	Assuntos	Indústria petrolífera. {Indústria petrolífera; Petróleo, indústria} Preço de transferência.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Obrigação Tributária - 341.392::Fato gerador - 341.3922

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	Tipo	Livro
	Autor	Silva, Lourivaldo Lopes da
	Título	Manual de preço de transferência
	Data	2011
	Assuntos	Exportação, Brasil. Importação, Brasil. Preço de transferência, legislação, Brasil. Preço de transferência, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Obrigação Tributária - 341.392::Fato gerador - 341.3922

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	Tipo	Livro
	Autor	Falcão, Amílcar de Araújo
	Título	Fato gerador da obrigação tributária
	Data	2013
	Ementa	Sumário:Fato econômico de relevância jurídica -- Nascimento da obrigação tributária principal.
	Assuntos	Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Fato gerador, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Obrigação Tributária - 341.392::Fato gerador - 341.3922

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Theodoro Júnior, Humberto, 1938
	Título	A correção monetária segundo a Lei n. 6.899, de 8.4.81
	Data	1983, 1982
	Assuntos	Base de cálculo, Brasil. {Base de cálculo; Base de incidência; Base de medida; Base imponível; Montante tributável; Valor tributável} Dívida de valor, Brasil. Correção monetária, legislação, Brasil. Base de cálculo, Brasil. {Base de cálculo; Base de incidência; Base de medida; Base imponível; Montante tributável; Valor tributável} Dívida de valor, Brasil. Correção monetária, legislação, Brasil. Base de cálculo, Brasil. {Base de cálculo; Base de incidência; Base de medida; Base imponível; Montante tributável; Valor tributável} Dívida de valor, Brasil. Correção monetária, legislação, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Obrigação Tributária - 341.392::Fato gerador - 341.3922

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Xavier, Alberto, 1942
	Título	A Distinção entre fornecimentos a curto e longo prazo, para efeitos do imposto de renda
	Data	1983
	Assuntos	Contrato de fornecimento. Empreitada. {Empreitada; Contrato de empreitada; Locação de obra} Fato gerador. Imposto de renda. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Obrigação Tributária - 341.392::Fato gerador - 341.3922

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Guimarães, Carlos da Rocha, 1908
	Título	Fato gerador e base de cálculo dos tributos
	Data	1985
	Assuntos	Base de cálculo, Brasil. {Base de cálculo; Base de incidência; Base de medida; Base imponível; Montante tributável; Valor tributável} Fato jurídico, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Obrigação Tributária - 341.392::Fato gerador - 341.3922

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Nascimento, Carlos Valder do, 1944
	Título	Fato gerador do Imposto predial e territorial urbano
	Data	1986
	Assuntos	Fato gerador.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Obrigação Tributária - 341.392::Fato gerador - 341.3922

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
	Título	A tributação das atividades ilícitas e criminosas
	Data	1988
	Ementa	Sumário:Conceito de fato gerador -- Natureza jurídica do fato gerador -- O fato gerador e as atividades ilícitas. Art. 118 do CTN.
	Assuntos	Fato gerador, jurisprudência, Brasil. Infração fiscal. Obrigação tributária. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Fato gerador. Fato gerador, jurisprudência, Brasil. Infração fiscal. Obrigação tributária. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Fato gerador. Fato gerador, jurisprudência, Brasil. Infração fiscal. Obrigação tributária. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Fato gerador.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Obrigação Tributária - 341.392::Fato gerador - 341.3922

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Correa, Walter Barbosa
	Título	A Proposito do fato gerador pendente
	Data	1991
	Assuntos	Fato gerador.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Obrigação Tributária - 341.392::Fato gerador - 341.3922

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Fonseca, Carlos
	Título	Em torno da questão da base de cálculo do PIS
	Data	1990
	Assuntos	Faturamento. Fato gerador.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Obrigação Tributária - 341.392::Fato gerador - 341.3922

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Edgard Neves da
	Título	Aspecto temporal do fato gerador do ITBI
	Data	1996, 1994
	Assuntos	Competência municipal, Brasil. Fato gerador, Brasil. Transmissão de imóvel, impostos, Brasil. {Transmissão de imóvel; Transmissão de bens imóveis} Competência municipal, Brasil. Fato gerador, Brasil. Transmissão de imóvel, impostos, Brasil. {Transmissão de imóvel; Transmissão de bens imóveis}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Obrigação Tributária - 341.392::Fato gerador - 341.3922

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Cardoso, Maria Solange Andrade
	Título	Lançamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana com base em dados constantes do cadastro imobiliário municipal
	Data	1994
	Assuntos	Lei municipal, Brasil. Fato gerador.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Obrigação Tributária - 341.392::Fato gerador - 341.3922

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Edgard Neves da
	Título	Fatos geradores do IPTU e do ITR
	Data	1995
	Assuntos	Competência tributária, Brasil. {Competência tributária; Competência (direito tributário); Competência fiscal} Fato gerador, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Obrigação Tributária - 341.392::Fato gerador - 341.3922

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Barreto, Aires F. (Aires Fernandino)
	Título	Ausência de subsunção diante de fato insuficiente
	Data	1993
	Assuntos	Obrigação tributária. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Fato gerador.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Obrigação Tributária - 341.392::Fato gerador - 341.3922

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Martinez, Wladimir Novaes, 1936
	Título	Considerações sobre o fato gerador da exação securitaria dos empregado
	Data	1998
	Assuntos	Crédito tributário, Brasil. {Crédito tributário; Crédito fiscal} Contribuição social, fato gerador, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Obrigação Tributária - 341.392::Fato gerador - 341.3922

20			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Paiva, Leila
	Título	Fato gerador presumido
	Data	1994
	Assuntos	Competência tributária, Brasil. {Competência tributária; Competência (direito tributário); Competência fiscal} Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Fato gerador, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Obrigação Tributária - 341.392::Fato gerador - 341.3922

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