Tipo
Livro
Autor
Figueiredo, Lúcia Valle, 1935
Título
Disciplina urbanística da propriedade
Data
2005, 1980
Classificação (CDDir)
341.374
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Regulamentação de Construções. Gabaritos. Direito urbano [ 341.374 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual. --.   
2005
Disciplina urbanística da propriedade / Lúcia Valle Figueiredo. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2005.
   Descrição Física: 240 p.
   ISBN: 8574206717
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.427, de 26 de Dezembro de 1996
      Lei nº 9.074, de 7 de Julho de 1995
      Constituição de 1988  Art. 183  Art. 155 § 3°  Art. 216
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
 
1980
Disciplina urbanística da propriedade / Lúcia Valle Figueiredo.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1980.
   Descrição Física: 140 p.
   ISBN: 8520300952
   Referência: 1980.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.427, de 26 de Dezembro de 1996
 
 
Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.074, de 7 de Julho de 1995
 
 
Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
 
 
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.

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