Tipo
Livro
Título
Sonegação fiscal e identidade constitucional
Data
2005
Ementa

Resumo:Relaciona a sonegação fiscal à crise de credibilidade do Direito e da política. Estuda soluções para combater a resistência popular ao pagamento do imposto.

Sumário:Não existe um sujeito tributário distinto do sujeito constitucional -- Relação entre formas de governo, formas de cobrança do imposto e formas de resistência ao seu pagamento (a origem fiscal dos regimes representativos) -- As formas de resistência ao pagamento de impostos os regimes representativos -- Sociologismo jurídico, forma e sistema -- A formação da identidade constitucional -- O fortalecimento da cidadania como combate à sonegação fiscal (a possibilidade de criação de uma identidade constitucional através da linguagem).

Classificação (CDDir)
341.3951
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Ilícito tributário [ 341.395 ]
»»»» Sonegação [ 341.3951 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Sonegação fiscal e identidade constitucional / Paula de Abreu Machado Derzi Botelho. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2005.
   Descrição Física: 111 p.
   ISBN: 8573087536
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966  Art. 97  Art. 108 § 1°

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

2023-01-28T22:53:08.000Z [ 9299870 ]