Tipo
Livro
Autor
Jorge, Társis Nametala
Título
Elementos de direito previdenciário
Data
2005
Ementa

Sumário:Princípios do direito previdenciário -- O fato gerador da contribuição previdenciária -- Decadência e prescrição no custeio da previdência social -- Da contribuição dos prestadores de serviço: empregados ou não -- Imunidade perante a seguridade social -- Responsabilidade por débitos.

Classificação (CDDir)
341.67
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Elementos de direito previdenciário: custeio : de acordo com a EC 41/03 e MP 222/04 / Tarsis Nametala Jorge. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2005.
   Descrição Física: 483 p.
   ISBN: 8573876018
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 41, de 2003
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998
      Lei nº 9.732, de 11 de Dezembro de 1998
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 41, de 2003
 
 
Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
 
 
Emenda Constitucional nº 20, de 1998
 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.732, de 11 de Dezembro de 1998
 
 
Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.

2023-01-28T22:52:36.000Z [ 9298466 ]