Tipo
Livro
Autor
Oliveira, Joél Bino de
Título
Das excludentes de criminalidade
Data
2005
Ementa

Sumário:Do crime -- Requisitos para a configuração do crime -- Das excludentes de criminalidade no âmbito material -- Excludente de criminalidade no âmbito processual: análise do Art. 89 da Lei 9.099/95 -- Questões polêmicas: O caso Carandiru. O massacre de Eldorado do Carajás.

Classificação (CDDir)
341.59
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Criminologia e antropologia, sociologia e tecnologia criminais [ 341.59 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Das excludentes de criminalidade: requisitos, excludentes no âmbito material, excludente no âmbito processual, questões polêmicas / Joél Bino de Oliveira.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 147 p.
   ISBN: 8536208570
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995  Art. 89

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

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