Livro

Cálculo trabalhista no terceiro milênio

2004

342.654

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]

2004

Cálculo trabalhista no terceiro milênio / Daniel Gomes. --
   Imprenta: São Paulo, Edijur, 2004.
   Descrição Física: 158 p.
   ISBN: 8588834324
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.601, de 21 de Janeiro de 1998
      Lei nº 5.811, de 11 de Outubro de 1972
      Lei nº 4.749, de 12 de Agosto de 1965

 

 

Dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados por meio de dutos.

 

 

Dispõe sôbre o pagamento da gratificação prevista na Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962.